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INPIRPI 2.856NCL 19

A marca INOVAR foi indeferida. O titular recorreu.

O INPI negou o pedido de registro de INOVAR MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E CONSTRUÇÃO LTDA: a marca colide com um registro anterior. O titular recorreu em dez/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

Situação
Indeferimento
Processo
928771466
Classe
NCL 19
Última movimentação
· RPI 2.868

A história do processo

  1. 28/11/2022depósito

    O pedido entra no INPI

    O pedido 928771466 é depositado por INOVAR MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E CONSTRUÇÃO LTDA na classe NCL 19.

  2. RPI 2.856

    O INPI indefere o pedido

    O INPI indeferiu o pedido de registro da marca INOVAR (processo 928771466), depositado em 28/11/2022 por INOVAR MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E CONSTRUÇÃO LTDA na classe NCL 19. A decisão saiu na RPI nº 2856 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Areia;Areia monazítica para construção;Argamassa;Argamassa de amianto;Argamassa para construção;Argila *;Argila para construção;Artigo para instalação hidráulica;Azulejos não metálicos para construção;Balaústres, não metálicos;Balcão [varanda ou sacada];Boia para caixa d'água;Cai…”.

    O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra INOVAR, uma anterioridade:

    • INOVAR905438850
    Texto do despacho — RPI 2.856IPAS024
    A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905438850 (INOVAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

    A classe NCL 19 em números

    Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.645 pedidos de marca na classe NCL 19 — cerca de 0,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 535. Deste conjunto, 732 indeferimentos têm página neste site.

  3. RPI 2.868

    O titular entrou com recurso.

    IPAS360

  4. hojesituação atual

    Onde o processo está

    O titular recorreu em dez/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

    RPI 2.868

    Última movimentação da RPI que consta aqui.

  5. em abertoaguardando o INPI

    O que acontece agora

    O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

    1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

    2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra

Na mesma edição

A RPI nº 2.856, de 30 de setembro de 2025, publicou 29.022 despachos em 28.794 processos de marca — 2.042 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.856 completa

Recurso pendente de julgamento

O titular recorreu do indeferimento. O INPI ainda não publicou a decisão do recurso — quando publicar, ela sai na RPI, como todo o resto.

Da publicação oficial do INPI — sem custo, sem spam.

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca INOVAR?

O titular recorreu em dez/2025 — o recurso ainda não foi julgado. A decisão sai em uma edição futura da RPI. O despacho cita um registro anterior como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 928771466?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 928771466. Esta página reflete a RPI nº 2856, de 30/09/2025.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
928771466
Marca
INOVAR
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
INOVAR MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E CONSTRUÇÃO LTDA — MG
Classe
NCL 19Areia;Areia monazítica para construção;Argamassa;Argamassa de amianto;Argamassa para construção;Argila *;Argila para construção;Artigo para instalação hidráulica;Azulejos não metálicos para construção;Balaústres, não metálicos;Balcão [varanda ou sacada];Boia para caixa d'água;Caixa d'água [reservatório para abastecimento];Cal;Calcário;Calhas de telhado não metálicas;Canos não metálicos de ramificação;Canos não metálicos para calha;Canos não metálicos para escoamento de águas;Canos para drenagem, não metálicos;Canos rígidos não metálicos para construção;Cantoneiras não metálicas;Carpete de madeira;Cascalho;Cerâmicas para piso;Chaminés não metálicas;Cimento *;Cimento para alto-fornos;Cimento para fornalhas;Coberturas não metálicas para construção;Coberturas não metálicas para telhados;Compensados de madeira;Concreto;Concreto armado;Construções não metálicas;Cré para construção [calcário, argila];Decks modulares, não metálicos;Degraus não metálicos para escadas;Deque não metálico para piscina;Dreno para construção;Dutos não metálicos para instalações de ventilação e ar condicionado;Dutos para água, gás ou ar comprimido [não metálicos];Elementos de concreto para construção;Encanamentos não metálicos de água;Escadas não metálicas;Fibra sintética para concreto;Folhas de madeira compensada;Forros [revestimentos] não metálicos para construção;Gesso*;Granito;Janelas de batente, não metálicas;Janelas não metálicas;Junco para construção;Ladrilhos não metálicos para construção;Ladrilhos não metálicos para piso;Ladrilhos para paredes, não metálicos;Lajes não metálicas para construção;Lajes não metálicas para pavimentação;Lajota;Madeira para compensados;Madeira para construção;Mármore;Materiais de construção, não metálicos;Materiais de reforço não metálicos para construção;Molduras de lareira, não metálicas;Molduras não metálicas para construção;Pedra;Pedras de construção;Piche [breu];Pisos não metálicos;Pisos não metálicos para construção;Portas do tipo camarão não metálicas;Portas do tipo vai e vem, não metálicas;Portas não metálicas *;Quadro de janela e porta;Quartzo;Reservatórios de alvenaria;Revestimentos [materiais de construção];Revestimentos betuminosos para telhados;Revestimentos de madeira;Revestimentos não metálicos para paredes e muros;Revestimentos não metálicos para paredes, para construção;Telha de amianto;Telhado, não metálico, contendo células fotovoltaicas;Telhados não metálicos;Telhas não metálicas;Terracota [material de construção];Tetos não metálicos;Tijolos;Tijolos refratários;Traves [vigas] não metálicas;Tubo de plástico PVC [tubos não metálicos para instalações de água ou esgoto];Tubos de chaminés, não metálicos;Válvulas para encanamentos de água, não metálicos ou plásticos;Venezianas não metálicas;Vidraças para construção;Vidraças, exceto vidros para janelas de automóveis;Vidro de construção;Vidros para construção [vidraças];Vigas não metálicas;Vitrais;pisos laminados, não metálicos;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.856
Último despacho
IPAS360 — Notificação de recurso (RPI 2868)
Depósito
28/11/2022
Procurador
Jair Silva de Andrade