A marca INOVAR foi indeferida. O titular recorreu.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca INOVAR (processo 928771466), depositado em 28/11/2022 por INOVAR MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E CONSTRUÇÃO LTDA na classe NCL 19. A decisão saiu na RPI nº 2856 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Areia;Areia monazítica para construção;Argamassa;Argamassa de amianto;Argamassa para construção;Argila *;Argila para construção;Artigo para instalação hidráulic…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de INOVAR, o despacho aponta uma anterioridade:

• INOVAR905438850

A classe NCL 19 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.583 pedidos de marca na classe NCL 19 — cerca de 0,5% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 473. Deste conjunto, 695 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

1. 23/12/2025/RPI 2.868IPAS360

   O titular entrou com recurso.

O que acontece agora

O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

1. Se o recurso for provido

   Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

   O indeferimento cai e o pedido é deferido

2. Se o recurso não for provido

   O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

   O indeferimento é mantido e o processo se encerra

Na mesma edição

A RPI nº 2.856, de 30 de setembro de 2025, publicou 29.022 despachos em 28.794 processos de marca — 2.042 deles indeferimentos.

• MOCELLIN STEAK921372400
• Revalidando Brasil928259358
• STI928267881
• HYALUDERM CARE928474305
• ESG FORUM928566242
• SUMMIT ESG928566250
• MCR MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA928575519
• LIDER CALHAS & TELHAS928602516

Ver a edição 2.856 completa

Dúvidas comuns

Dados do processo

Processo

928771466

Marca

INOVAR

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Titular

INOVAR MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E CONSTRUÇÃO LTDA — MG

Classe

NCL 19Areia;Areia monazítica para construção;Argamassa;Argamassa de amianto;Argamassa para construção;Argila *;Argila para construção;Artigo para instalação hidráulica;Azulejos não metálicos para construção;Balaústres, não metálicos;Balcão [varanda ou sacada];Boia para caixa d'água;Caixa d'água [reservatório para abastecimento];Cal;Calcário;Calhas de telhado não metálicas;Canos não metálicos de ramificação;Canos não metálicos para calha;Canos não metálicos para escoamento de águas;Canos para drenagem, não metálicos;Canos rígidos não metálicos para construção;Cantoneiras não metálicas;Carpete de madeira;Cascalho;Cerâmicas para piso;Chaminés não metálicas;Cimento *;Cimento para alto-fornos;Cimento para fornalhas;Coberturas não metálicas para construção;Coberturas não metálicas para telhados;Compensados de madeira;Concreto;Concreto armado;Construções não metálicas;Cré para construção [calcário, argila];Decks modulares, não metálicos;Degraus não metálicos para escadas;Deque não metálico para piscina;Dreno para construção;Dutos não metálicos para instalações de ventilação e ar condicionado;Dutos para água, gás ou ar comprimido [não metálicos];Elementos de concreto para construção;Encanamentos não metálicos de água;Escadas não metálicas;Fibra sintética para concreto;Folhas de madeira compensada;Forros [revestimentos] não metálicos para construção;Gesso*;Granito;Janelas de batente, não metálicas;Janelas não metálicas;Junco para construção;Ladrilhos não metálicos para construção;Ladrilhos não metálicos para piso;Ladrilhos para paredes, não metálicos;Lajes não metálicas para construção;Lajes não metálicas para pavimentação;Lajota;Madeira para compensados;Madeira para construção;Mármore;Materiais de construção, não metálicos;Materiais de reforço não metálicos para construção;Molduras de lareira, não metálicas;Molduras não metálicas para construção;Pedra;Pedras de construção;Piche [breu];Pisos não metálicos;Pisos não metálicos para construção;Portas do tipo camarão não metálicas;Portas do tipo vai e vem, não metálicas;Portas não metálicas *;Quadro de janela e porta;Quartzo;Reservatórios de alvenaria;Revestimentos [materiais de construção];Revestimentos betuminosos para telhados;Revestimentos de madeira;Revestimentos não metálicos para paredes e muros;Revestimentos não metálicos para paredes, para construção;Telha de amianto;Telhado, não metálico, contendo células fotovoltaicas;Telhados não metálicos;Telhas não metálicas;Terracota [material de construção];Tetos não metálicos;Tijolos;Tijolos refratários;Traves [vigas] não metálicas;Tubo de plástico PVC [tubos não metálicos para instalações de água ou esgoto];Tubos de chaminés, não metálicos;Válvulas para encanamentos de água, não metálicos ou plásticos;Venezianas não metálicas;Vidraças para construção;Vidraças, exceto vidros para janelas de automóveis;Vidro de construção;Vidros para construção [vidraças];Vigas não metálicas;Vitrais;pisos laminados, não metálicos;

Despacho

IPAS024 — Indeferimento do pedido

Publicação

30/09/2025·RPI nº 2.856

Último despacho

IPAS360 — Notificação de recurso (RPI 2868)

Depósito

28/11/2022

Procurador

Jair Silva de Andrade