A marca INOVAR ALUMÍNIO foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

931432804

Classe

NCL 06

Última movimentação

27/05/2025 · RPI 2.838

A história do processo

1. 07/08/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 931432804 é depositado por INOVAR ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA na classe NCL 06.

2. 11/02/2025RPI 2.823

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca INOVAR ALUMÍNIO (processo 931432804), depositado em 07/08/2023 por INOVAR ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA na classe NCL 06. A decisão saiu na RPI nº 2823 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Alumínio;Caixilhos de metal para construção;Caixilhos de metal para janelas;Janelas de metal;Materiais de metal para construção;Portas de metal *;Portões de metal;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra INOVAR ALUMÍNIO, 2 anterioridades:

   • INOVA828782687

     NCL 06 · HYDRO EXTRUSION LTDA. · Deferimento da petição (RPI 2.880)

     Protege: Perfis de alumínio para uso residencial.;

   • INNOVAR METAIS917323513

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 930533011- INNOVARE. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828782687 (INOVA) e Processo 917323513 (INNOVAR METAIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 06 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.311 pedidos de marca na classe NCL 06 — cerca de 0,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 446. Deste conjunto, 618 indeferimentos têm página neste site.

3. 27/05/2025RPI 2.838

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em mai/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   27/05/2025RPI 2.838

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra