A marca INOVAR MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

928310396

Classe

NCL 19

Prazo de recurso

07/06/2025

A história do processo

1. 11/10/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928310396 é depositado por INOVAR MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA na classe NCL 19.

2. 08/04/2025RPI 2.831

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca INOVAR MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO (processo 928310396), depositado em 11/10/2022 por INOVAR MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA na classe NCL 19. A decisão saiu na RPI nº 2831 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Areia;Argamassa;Armação de treliça [sistema de vigas cruzadas empregado no travejamento das pontes];Balaústres, não metálicos;Boia para caixa d'água;Caixa d'água [reservatório para abastecimento];Cal;Cimento *;Janelas de batente, não metálicas;Janelas não metálicas;Lajes não metá…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra INOVAR MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, 3 anterioridades:

   • INOVA926938797

     NCL 19 · INOVA ESQUADRIAS DE ALUMINIO E VIDROS TEMPERADOS LTDA · registro concedido (RPI 2.787)

     Protege: ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO E VIDROS TEMPERADOS;

   • INOVAR905438850
   • INOVA CONCRETO829864733

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926938797 (INOVA), Processo 905438850 (INOVAR) e Processo 829864733 (INOVA CONCRETO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 19 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.645 pedidos de marca na classe NCL 19 — cerca de 0,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 535. Deste conjunto, 732 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 07/06/2025.

   08/0407/06/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 07/06/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.