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INPIRPI 2.799NCL 41

A marca INSTITUTO APARÍCIO CARVALHO foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de ASSOCIACAO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL DR. APARICIO DE CARVALHO DE MORAES. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou. Este processo teve movimentação posterior na RPI, em jun/2025.

Situação
Indeferimento
Processo
929357132
Classe
NCL 41
Prazo de recurso

A história do processo

  1. 02/02/2023depósito

    O pedido entra no INPI

    O pedido 929357132 é depositado por ASSOCIACAO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL DR. APARICIO DE CARVALHO DE MORAES na classe NCL 41.

  2. RPI 2.799

    O INPI indefere o pedido

    O INPI indeferiu o pedido de registro da marca INSTITUTO APARÍCIO CARVALHO (processo 929357132), depositado em 02/02/2023 por ASSOCIACAO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL DR. APARICIO DE CARVALHO DE MORAES na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2799 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Agente artístico; literário e cultural [promotor de evento];Assessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e culturais;Curso técnico de formação;Cursos livres [ensino];Organização de exposições para fins culturais ou educativos;Organização de programas de intercâm…”.

    Texto do despacho — RPI 2.799IPAS024
    A marca é constituida por APARÍCIO CARVALHO, irregistrável de acordo com o inciso XV do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;

    A classe NCL 41 em números

    Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

  3. RPI 2.804

    Anulação de despacho (em processo)

    IPAS402

  4. RPI 2.813

    Exigência de mérito

    IPAS136

  5. RPI 2.829

    Deferimento do pedido

    IPAS029

  6. RPI 2.839

    Concessão de registro

    IPAS158

  7. hojeprazo encerrado

    O prazo de recurso encerrou

    Prazo encerrado em .

  8. em abertopróximo movimento

    O que pode ser feito

    O prazo de recurso desta publicação encerrou em 26/10/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

    1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

    2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

    Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.799, de 27 de agosto de 2024, publicou 22.931 despachos em 22.837 processos de marca — 786 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.799 completa

O prazo de recurso já se encerrou

Passado o prazo, o indeferimento se torna definitivo e o processo é arquivado. Quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado para contornar a colidência apontada.

Só quero acompanhar as movimentações

Da publicação oficial do INPI — sem custo, sem spam.

Não somos escritório de advocacia. Seus dados servem só para este processo.

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca INSTITUTO APARÍCIO CARVALHO?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 26/10/2024. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 929357132?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 929357132. Esta página reflete a RPI nº 2799, de 27/08/2024.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
929357132
Marca
INSTITUTO APARÍCIO CARVALHO
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
ASSOCIACAO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL DR. APARICIO DE CARVALHO DE MORAES — RO
Classe
NCL 41Agente artístico; literário e cultural [promotor de evento];Assessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e culturais;Curso técnico de formação;Cursos livres [ensino];Organização de exposições para fins culturais ou educativos;Organização de programas de intercâmbio cultural e educativo.;Orientação [treinamento];Promotor de eventos [se artísticos/culturais];Provimento de avaliações feitas por usuários para fins culturais ou de entretenimento;Provimento de classificações feitas por usuários para fins culturais ou de entretenimento;Provimento de críticas feitas por usuários para fins culturais ou de entretenimento;Serviços culturais, pedagógicos ou de divertimento providos por galerias de arte;Serviços de educação, prestados a título de assistência social;Serviços de lazer e entretenimento, prestados a título de assistência social;Serviços de representação de classe, a saber, organização de atividades de lazer e entretenimento;Serviços educacionais providos por assistentes para pessoas com necessidades especiais;Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, apresentação de cursos, treinamentos, palestras e seminários;Universidade [serviço de educação];
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.799
Último despacho
IPAS158 — Concessão de registro (RPI 2839)
Depósito
02/02/2023
Procurador
Cristhiane Athayde Souza Antunes