A marca INSTITUTO BASTOS foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

924685140

Classe

NCL 44

Última movimentação

11/11/2025 · RPI 2.862

A história do processo

1. 22/10/2021depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 924685140 é depositado por JOAQUIM DA ROCHA BASTOS NETO CLINICA MEDICA LTDA ME na classe NCL 44.

2. 19/09/2023RPI 2.750

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca INSTITUTO BASTOS (processo 924685140), depositado em 22/10/2021 por JOAQUIM DA ROCHA BASTOS NETO CLINICA MEDICA LTDA ME na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2750 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Serviços de atenção ambulatorial; Serviços médicos ambulatoriais com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos; Serviços médicos ambulatoriais restrita a consultas; Serviços de clínica médica; Assistência médica;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra INSTITUTO BASTOS, 2 anterioridades:

   • INSTITUTO BURMANN & BASTOS922991758
   • CLÍNICA BASTOS824289757

     BASTOS & FILHOS EMPREENDIMENTO MÉDICOS HOSPITALARES LTDA · Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.840)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922991758 (INSTITUTO BURMANN & BASTOS) e Processo 824289757 (CLÍNICA BASTOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 44 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.326 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.720. Deste conjunto, 6.410 indeferimentos têm página neste site.

3. 24/10/2023RPI 2.755

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 15/07/2025RPI 2.845

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 05/08/2025RPI 2.848

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. 11/11/2025RPI 2.862

   Deferimento da petição

   IPAS270

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em ago/2025.

   11/11/2025RPI 2.862

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.