A marca INSTITUTO CONSTRUA MULHERES QUE CONSTROEM foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

930552660

Classe

NCL 37

Última movimentação

25/02/2025 · RPI 2.825

A história do processo

1. 25/05/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 930552660 é depositado por INSTITUTO CONSTRUA na classe NCL 37.

2. 05/11/2024RPI 2.809

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca INSTITUTO CONSTRUA MULHERES QUE CONSTROEM (processo 930552660), depositado em 25/05/2023 por INSTITUTO CONSTRUA na classe NCL 37. A decisão saiu na RPI nº 2809 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aluguel de equipamento de construção;Aluguel de equipamentos de limpeza;Assessoria, consultoria e informação em construções;Assessoria, consultoria e informação em pintura de prédios;Assessoria, consultoria e informação em serviços de revestimentos;Assessoria, consultoria e infor…”.

   A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda;

   A classe NCL 37 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.938 pedidos de marca na classe NCL 37 — cerca de 5,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.622. Deste conjunto, 6.357 indeferimentos têm página neste site.

3. 25/02/2025RPI 2.825

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em fev/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   25/02/2025RPI 2.825

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra