A marca Instituto de Saúde Integrativa foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

928119661

Classe

NCL 44

Prazo de recurso

03/02/2024

A história do processo

1. 23/09/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928119661 é depositado por LLANOS ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO DE SAÚDE na classe NCL 44.

2. 05/12/2023RPI 2.761

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Instituto de Saúde Integrativa (processo 928119661), depositado em 23/09/2022 por LLANOS ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO DE SAÚDE na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2761 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informações sobre medicina, assistência médica e odontológica;Serviços de clínica médica;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Instituto de Saúde Integrativa, 4 anterioridades:

   • ISIS Estética Avançada923757791

     NCL 44 · ÍSIS CLÍNICA DE ESTÉTICA LTDA · registro concedido (RPI 2.703)

     Protege: Serviços de cuidados e beleza faciais e corporais; carboxiterapia; corrente russa; criofrequência; criolipólis…

   • ISI INSTITUTO DO SORRISO & IMPLANTODONTIA905264142
   • ISI INSTITUTO DE SAUDE INTEGRADA924809337

     NCL 44 · ISI- INSTITUTO DE SAUDE INTEGRADA · registro concedido (RPI 2.713)

     Protege: Fisioterapia;Massagem;Serviços de clínica médica;Serviços de odontologia;Serviços de psicólogos;Serviços de sa…

   • ISIS CLÍNICA MÉDICA ESPECIALIZADA920384366

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923757791 (ISIS Estética Avançada), Processo 905264142 (ISI INSTITUTO DO SORRISO & IMPLANTODONTIA), Processo 924809337 (ISI INSTITUTO DE SAUDE INTEGRADA) e Processo 920384366 (ISIS CLÍNICA MÉDICA ESPECIALIZADA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: PED. 925103730 (CLINiCA ISI).

   A classe NCL 44 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.326 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.720. Deste conjunto, 6.410 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 03/02/2024.

   05/1203/02/2024

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 03/02/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.