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INPIRPI 2.761NCL 44

A marca Instituto de Saúde Integrativa foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de LLANOS ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO DE SAÚDE: a marca colide com 4 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Instituto de Saúde Integrativa (processo 928119661), depositado em 23/09/2022 por LLANOS ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO DE SAÚDE na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2761 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informações sobre medicina, assistência médica e odontológica;Serviços de clínica médica;”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de Instituto de Saúde Integrativa, o despacho aponta 4 anterioridades:

  • ISIS Estética Avançada923757791

    NCL 44 · ÍSIS CLÍNICA DE ESTÉTICA LTDA · registro concedido (RPI 2.703)

    Protege: Serviços de cuidados e beleza faciais e corporais; carboxiterapia; corrente russa; criofrequência; criolipólis…

  • ISI INSTITUTO DO SORRISO & IMPLANTODONTIA905264142
  • ISI INSTITUTO DE SAUDE INTEGRADA924809337

    NCL 44 · ISI- INSTITUTO DE SAUDE INTEGRADA · registro concedido (RPI 2.713)

    Protege: Fisioterapia;Massagem;Serviços de clínica médica;Serviços de odontologia;Serviços de psicólogos;Serviços de sa…

  • ISIS CLÍNICA MÉDICA ESPECIALIZADA920384366
Texto do despacho — RPI 2.761IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923757791 (ISIS Estética Avançada), Processo 905264142 (ISI INSTITUTO DO SORRISO & IMPLANTODONTIA), Processo 924809337 (ISI INSTITUTO DE SAUDE INTEGRADA) e Processo 920384366 (ISIS CLÍNICA MÉDICA ESPECIALIZADA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: PED. 925103730 (CLINiCA ISI).

A classe NCL 44 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.465 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.859. Deste conjunto, 5.971 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 03/02/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.761, de 5 de dezembro de 2023, publicou 26.021 despachos em 25.888 processos de marca — 1.271 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.761 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca Instituto de Saúde Integrativa?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 03/02/2024. O despacho cita 4 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 928119661?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 928119661. Esta página reflete a RPI nº 2761, de 05/12/2023.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
928119661
Marca
Instituto de Saúde Integrativa
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
LLANOS ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO DE SAÚDE — SP
Classe
NCL 44Assessoria, consultoria e informações sobre medicina, assistência médica e odontológica;Serviços de clínica médica;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.761
Depósito
23/09/2022
Procurador
Andre Luis Iamundo