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INPIRPI 2.906NCL 41, 41

A marca INSTITUTO EDUCACIONAL TOTEM foi indeferida. Cabe recurso.

O INPI negou o pedido de registro de PANTHERS TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA: a marca colide com 4 registros anteriores. O prazo corre a partir da publicação na RPI.

Situação
Indeferimento
Processo
937947903
Classe
NCL 41, 41
Prazo de recurso

A história do processo

  1. 09/02/2025depósito

    O pedido entra no INPI

    O pedido 937947903 é depositado por PANTHERS TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA na classe NCL 41.

  2. RPI 2.906

    O INPI indefere o pedido

    O INPI indeferiu o pedido de registro da marca INSTITUTO EDUCACIONAL TOTEM (processo 937947903), depositado em 09/02/2025 por PANTHERS TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2906 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução] e ensino; Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino]; Contas em redes sociais [Provimento de imagens, áudios e vídeos on-line, não baixáveis, enquanto serviço de influenciador digital] ;…”.

    O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra INSTITUTO EDUCACIONAL TOTEM, 4 anterioridades:

    • TOTEM921419880

      PRO GP PARTICIPAÇÕES LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.826)

    • TOTEM823843203

      PRO GP PARTICIPAÇÕES LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.826)

    • TOTEM830507191

      NCL 41 · Deferimento da petição (RPI 2.822)

      Protege: serviços de entretenimento, quais sejam, concepção, criação, produção eapresentação de performances teatrais c…

    • TOTEM CIRQUE DU SOLEIL830507183

      NCL 41 · Deferimento da petição (RPI 2.822)

      Protege: serviços de entretenimento, quais sejam, concepção, criação, produção e apresentação de performances teatrais…

    Texto do despacho — RPI 2.906IPAS024
    A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921419880 (TOTEM), Processo 823843203 (TOTEM), Processo 830507191 (TOTEM) e Processo 830507183 (TOTEM CIRQUE DU SOLEIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Realizado os adendos "[Provimento de imagens, áudios e vídeos on-line, não baixáveis, enquanto serviço de influenciador digital]" e "[coaching]", para melhor adequação da especificação à classe. Excluído o item "Eventos presenciais com finalidade de networking e oferta de produtos e serviços;", tendo em vista que os serviços realicionados a eventos para fins comerciais são assinalados pelas NCL 35.Excluído o item "Método" por se incompatível com os serviços descritos na Classificação Internacional de Produtos e Serviços.

    A classe NCL 41 em números

    Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

  3. hojeprazo correndo

    O prazo de recurso está aberto

    33dias restantes

    A contagem em dias é aproximada. Vale a data: 14/11/2026.

  4. em abertopróximo movimento

    O que pode ser feito

    Três caminhos possíveis — qual faz sentido depende do caso concreto.

    1. Recorrer da decisão

      A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — aqui, até 14/11/2026.

      Costuma fazer sentido com distância real entre os ramos, ou uso consolidado da marca

    2. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

    3. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

    Falar com um especialista sobre o recurso.

Na mesma edição

A RPI nº 2.906, de 15 de setembro de 2026, publicou 40.844 despachos em 40.608 processos de marca — 2.415 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.906 completa

Prazo de recurso em curso

Um especialista em propriedade industrial pode avaliar se, neste caso, o recurso tem argumento.

Só quero acompanhar as movimentações

Da publicação oficial do INPI — sem custo, sem spam.

Não somos escritório de advocacia. Seus dados servem só para este processo.

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca INSTITUTO EDUCACIONAL TOTEM?

A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — neste processo, até 14/11/2026. O despacho cita 4 registros anteriores como impedimento. Se o recurso faz sentido é análise de um advogado ou agente da propriedade industrial.

Como confiro a situação atual do processo 937947903?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 937947903. Esta página reflete a RPI nº 2906, de 15/09/2026.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
937947903
Marca
INSTITUTO EDUCACIONAL TOTEM
Apresentação
Nominativa
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
PANTHERS TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA — SP
Classe
NCL 41, 41Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução] e ensino; Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino]; Contas em redes sociais [Provimento de imagens, áudios e vídeos on-line, não baixáveis, enquanto serviço de influenciador digital] ; Clube de livro; Coaching [treinamento]; Curso técnico de formação; Cursos livres [ensino]; Cursos por correspondência; Curso de ciências ocultas; Mentorias; Fornecimento online de conteúdos sob a forma de podcast; Fornecimento online de conteúdos multimídia digitais sob a forma de podcast; Organização e apresentação de conferências, congressos, oficinas de trabalho [treinamento], seminários, simpósios, fóruns educacionais presenciais, eventos de entretenimento; Orientação [treinamento]; Pesquisa na áreas de educação; Produção de podcasts; Provimento de informações sobre educação [instrução]; Publicação de livros; Publicação on-line de livros, periódicos eletrônicos; Publicação de textos, exceto para publicidade; Prestação de serviços de assessoria, consultoria e informação na área de desenvolvimento humano; Prestação de serviços de constelações familiares e organizacionais [coaching]; Prestação de serviços de organização, condução, realização e orientação de cursos, treinamentos e eventos, de forma online e/ou presencial, inclusive por meio de plataforma própria; Publicação de textos e livros físicos; Pesquisa nas áreas de educação; Serviços de educação, de ensino e de entretenimento, inclusive com aulas particulares; Serviços educacionais prestados por escolas; Serviços de certificação de ensino relacionados aos treinamentos, cursos e eventos por si desenvolvidos; Serviços de ensino; Serviços de educação; Serviços de instrução; Transferência de conhecimento e know-how de negócios [treinamento]; Transferência de know-how [treinamento]; Treinamento prático [demonstração]; Universidade [serviço de educação];
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.906
Depósito
09/02/2025
Procurador
Thalita Lopes da Silva