A marca INSTITUTO EKOS BRASIL foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

933055196

Classe

NCL 42

Última movimentação

30/12/2025 · RPI 2.869

A história do processo

1. 22/12/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 933055196 é depositado por INSTITUTO EKOS BRASIL na classe NCL 42.

2. 02/09/2025RPI 2.852

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca INSTITUTO EKOS BRASIL (processo 933055196), depositado em 22/12/2023 por INSTITUTO EKOS BRASIL na classe NCL 42. A decisão saiu na RPI nº 2852 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Desenvolvimento de projetos técnicos sobre sistemas agroecológicos;Levantamentos geológicos;Pesquisa biológica;Pesquisa científica no campo de proteção ambiental;Consultoria em proteção ambiental;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra INSTITUTO EKOS BRASIL, uma anterioridade:

   • INSTITUTO EKKO BRASIL902462881

     NCL 42 · INSTITUTO EKKO BRASIL · Deferimento da petição (RPI 2.747)

     Protege: Consultoria em proteção ambiental;Pesquisa no campo de proteção ambiental;

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902462881 (INSTITUTO EKKO BRASIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 42 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 16.061 pedidos de marca na classe NCL 42 — cerca de 4,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.586. Deste conjunto, 6.774 indeferimentos têm página neste site.

3. 30/12/2025RPI 2.869

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em dez/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   30/12/2025RPI 2.869

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra