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INPIRPI 2.865NCL 44

A marca INSTITUTO NEURODIVERSO foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de INSTITUTO NEURO DIVERSO CLÍNICA PSICOLOGIA LTDA: a marca colide com um registro anterior. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca INSTITUTO NEURODIVERSO (processo 934664846), depositado em 20/05/2024 por INSTITUTO NEURO DIVERSO CLÍNICA PSICOLOGIA LTDA na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2865 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação sobre doenças mentais;Consultas médicas [serviços médicos];Orientação psicológica;Provimento de instalações para reabilitaç…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de INSTITUTO NEURODIVERSO, o despacho aponta uma anterioridade:

  • NEURODIVERSO CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO925847720

    NCL 44 · NEURODIVERSOS CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO LTDA · registro concedido (RPI 2.733)

    Protege: Consultas médicas [serviços médicos];Orientação psicológica;Serviço de nutricionista;Serviços de raio-x;Serviç…

Texto do despacho — RPI 2.865IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925847720 (NEURODIVERSO CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do(s) pedido(s) de nº 929906942 (NEURODIVERSOS) que ainda aguarda conclusão, considerado igualmente colidente com o presente sinal.

A classe NCL 44 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.465 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.859. Deste conjunto, 5.971 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 31/01/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.865, de 2 de dezembro de 2025, publicou 25.412 despachos em 25.270 processos de marca — 1.215 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.865 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca INSTITUTO NEURODIVERSO?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 31/01/2026. O despacho cita um registro anterior como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 934664846?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 934664846. Esta página reflete a RPI nº 2865, de 02/12/2025.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
934664846
Marca
INSTITUTO NEURODIVERSO
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
INSTITUTO NEURO DIVERSO CLÍNICA PSICOLOGIA LTDA — MG
Classe
NCL 44Assessoria, consultoria e informação sobre doenças mentais;Consultas médicas [serviços médicos];Orientação psicológica;Provimento de instalações para reabilitação em saúde mental;Psicopedologia [estudo da atividade psíquica infantil];Psicoterapia;Serviços de psicólogos;Serviços de rastreamento de tdah;Serviços de rastreamento de transtorno de déficit de atenção com hiperatividade;Serviços de saúde mental;Serviços de terapia;Serviços psicológicos prestados a título de assistência social;Terapia ocupacional;Terapia ocupacional [serviços psicológicos];
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.865
Depósito
20/05/2024
Procurador
Cidwan Uberlândia Ltda.