INPIRPI 2.831NCL 44
A marca INSTITUTO OCULAR BACABAL foi indeferida. O titular recorreu.
O INPI negou o pedido de registro de LUIZ MONTEIRO NETO E CIA LTDA - ME. O titular recorreu em jul/2025 — o recurso ainda não foi julgado.
- Situação
- Indeferimento
- Processo
- 931905770
- Classe
- NCL 44
- Última movimentação
- · RPI 2.846
A história do processo
14/09/2023depósito
O pedido entra no INPI
O pedido 931905770 é depositado por LUIZ MONTEIRO NETO E CIA LTDA - ME na classe NCL 44.
RPI 2.831
O INPI indefere o pedido
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca INSTITUTO OCULAR BACABAL (processo 931905770), depositado em 14/09/2023 por LUIZ MONTEIRO NETO E CIA LTDA - ME na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2831 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Consultas médicas [serviços médicos];Serviços de clínica médica;Serviços de oculista;Serviços médicos prestados a título de assistência social;Serviços psicológicos prestados a título de assistência social;Tratamento médico;”.
Texto do despacho — RPI 2.831IPAS024 Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 922698490.A classe NCL 44 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.326 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.720. Deste conjunto, 6.410 indeferimentos têm página neste site.
RPI 2.846
O titular entrou com recurso.
IPAS360
hojesituação atual
Onde o processo está
O titular recorreu em jul/2025 — o recurso ainda não foi julgado.
RPI 2.846
Última movimentação da RPI que consta aqui.
em abertoaguardando o INPI
O que acontece agora
O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.
Se o recurso for provido
Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.
O indeferimento cai e o pedido é deferido
Se o recurso não for provido
O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.
O indeferimento é mantido e o processo se encerra
Na mesma edição
A RPI nº 2.831, de 8 de abril de 2025, publicou 32.820 despachos em 32.570 processos de marca — 2.000 deles indeferimentos.
- MAXX925434345
- DropShopMix927503875
- Grupo Shop Mix927503964
- TORO928158365
- LOTTUS AUTO PARTS928212939
- CERVEJA PIPA928263568
- SUPERA ODONTOLOGIA928293106
- RÁPIDA INTERNET BANDA LARGA TELECOM928302431
Recurso pendente de julgamento
O titular recorreu do indeferimento. O INPI ainda não publicou a decisão do recurso — quando publicar, ela sai na RPI, como todo o resto.
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca INSTITUTO OCULAR BACABAL?
O titular recorreu em jul/2025 — o recurso ainda não foi julgado. A decisão sai em uma edição futura da RPI.
Como confiro a situação atual do processo 931905770?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 931905770. Esta página reflete a RPI nº 2831, de 08/04/2025.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 931905770
- Marca
- INSTITUTO OCULAR BACABAL
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- LUIZ MONTEIRO NETO E CIA LTDA - ME — MA
- Classe
- NCL 44Consultas médicas [serviços médicos];Serviços de clínica médica;Serviços de oculista;Serviços médicos prestados a título de assistência social;Serviços psicológicos prestados a título de assistência social;Tratamento médico;
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.831
- Último despacho
- IPAS360 — Notificação de recurso (RPI 2846)
- Depósito
- 14/09/2023
- Procurador
- Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME