tatupi

INPIRPI 2.854NCL 41

A marca Instituto Vid'Art foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de INSTITUTO VID'ART: a marca colide com 3 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Instituto Vid'Art (processo 928686361), depositado em 18/11/2022 por INSTITUTO VID'ART na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2854 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Academia de dança;Academias [educação];Apresentação de canto;Apresentação de espetáculos ao vivo;Apresentação de espetáculos de variedades;Aulas de ginástica;Ca…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de Instituto Vid'Art, o despacho aponta 3 anterioridades:

  • VIDARTE CENTRO DE ARTES928327558

    NCL 41 · registro concedido (RPI 2.840)

    Protege: Academia de dança;Agente artístico; literário e cultural [promotor de evento];Apresentação de espetáculos ao v…

  • VERÃO VIDA & ARTE828024545
  • VERÃO VIDA & ARTE827955383
Texto do despacho — RPI 2.854IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 928327558 (VIDARTE CENTRO DE ARTES), Processo 828024545 (VERÃO VIDA & ARTE) e Processo 827955383 (VERÃO VIDA & ARTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Corrigido de ofício o item ?Formação soco emocional de jovens? da especificação para ?Formação socioemocional de jovens?.

A classe NCL 41 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 35.159 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 11.750. Deste conjunto, 10.384 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 15/11/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.854, de 16 de setembro de 2025, publicou 32.939 despachos em 32.744 processos de marca — 2.137 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.854 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca Instituto Vid'Art?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 15/11/2025. O despacho cita 3 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 928686361?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 928686361. Esta página reflete a RPI nº 2854, de 16/09/2025.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
928686361
Marca
Instituto Vid'Art
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
INSTITUTO VID'ART — SP
Classe
NCL 41Academia de dança;Academias [educação];Apresentação de canto;Apresentação de espetáculos ao vivo;Apresentação de espetáculos de variedades;Aulas de ginástica;Cantor(a);Curso técnico de formação;Cursos livres [ensino];Distribuição de brinquedos para caridade;Educação física;Organização de espetáculos [shows] [serviços de empresário];Organização de exposições para fins culturais ou educativos;Organização de programas de intercâmbio cultural e educativo.;Produção de shows;Produções teatrais;Promotor de eventos [se artísticos/culturais];Serviços de academia de ginástica [treinamento físico e para a saúde];Serviços de educação;Serviços de ensino;Serviços de espetáculos;Serviços de pintura facial;apresentação de capoeira [esporte];demonstração de capoeira [esporte];direção de shows;educação musical;ensino de capoeira [esporte];organização de eventos de entretenimento;serviços de companhia teatral;Oficinas de Ballet; Formação Socioemocional de Jovens; Aulas de Boxe; Aulas de Futebol; Oficina de Teatro.;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.854
Depósito
18/11/2022
Procurador
não constituído