A marca ISLA IBIZA PREMIUM foi indeferida. Prazo encerrado.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ISLA IBIZA PREMIUM (processo 929337557), depositado em 01/02/2023 por VIUVA NEGRA FABRICAÇÃO DE CERVEJAS E CHOPES PREMIUM LTDA na classe NCL 32. A decisão saiu na RPI nº 2868 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Achocolatado em pó para bebida [preparações para fazer bebidas];Água mineral [bebida];Águas [bebidas];Bebida em xarope;Bebida energética não alcoólica;Bebida fe…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de ISLA IBIZA PREMIUM, o despacho aponta 6 anterioridades:

• Ibiza914129767

  Deferimento da petição (RPI 2.786)

• Ibiza928558770

  NCL 32 · PORTO BELO LTDA - ME · registro concedido (RPI 2.862)

  Protege: Bebida energética não alcoólica;Bebidas energéticas;Cerveja;

• Ibiza927548054

  NCL 32 · Porto Belo Ltda ME · registro concedido (RPI 2.807)

  Protege: Cerveja;

• ISLA GIN INFUSIONS920472907
• ISLA HARD SELTZER922464979
• ISLA SPARKLING DRINK918172772

A classe NCL 32 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 3.185 pedidos de marca na classe NCL 32 — cerca de 1,0% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 815. Deste conjunto, 990 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 21/02/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

1. Depositar um novo pedido, ajustado

   Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

   Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

2. Não fazer nada

   Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

   Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.868, de 23 de dezembro de 2025, publicou 27.237 despachos em 27.063 processos de marca — 1.394 deles indeferimentos.

• POLICLÍNICA PROVIDA927997584
• MR. PIG CHARCUTARIA ARTESANAL928498522
• M3X Fishing Performance928498921
• MENINO JACAREZINHO928631966
• BRASBOL928682161
• Primos Piccoli928762149
• FACE BEAUTIFUL LUXURY928768619
• FLORA RENASCER928997669

Ver a edição 2.868 completa

Dúvidas comuns

Dados do processo

Processo

929337557

Marca

ISLA IBIZA PREMIUM

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Titular

VIUVA NEGRA FABRICAÇÃO DE CERVEJAS E CHOPES PREMIUM LTDA — AM

Classe

NCL 32Achocolatado em pó para bebida [preparações para fazer bebidas];Água mineral [bebida];Águas [bebidas];Bebida em xarope;Bebida energética não alcoólica;Bebida fermentada não alcoólica;Bebida não alcoólica à base de aloe vera;Bebida não alcoólica à base de babosa;Bebidas à base de arroz, exceto substitutas do leite;Bebidas à base de soja, exceto substitutas do leite;Bebidas à base de soro de leite;Bebidas à base de sorvetes;Bebidas de frutas secas não alcoólicas;Bebidas energéticas;Bebidas isotônicas;Bebidas não alcoólicas;Bebidas não alcoólicas à base de fruta;Bebidas não alcoólicas à base de mel;Bebidas não alcoólicas com sabor de café;Bebidas não alcoólicas com sabor de chá;Cerveja;Cerveja de gengibre;Cerveja não fermentada [mosto de cerveja];Coquetéis à base de cerveja;Essências não alcoólicas para fazer bebidas;Extratos de lúpulo para fazer cerveja;Garapa [bebida];Guaraná [bebida não alcoólica];Guaraná [pó para preparar bebida, exceto para fins medicinais, dietéticos ou terapêuticos];Malte [cerveja];Pastilhas para bebidas efervescentes;Pó para caipirinha [preparação não alcoólica para fazer bebida];Pó para suco;Pós para bebidas efervescentes;Refrigerante [bebida];Refrigerantes;Salsaparrilha [bebida não alcoólica];Shandy [cervejas misturadas com bebidas não alcoólicas];Smoothies [bebida à base de frutas e legumes];Substância para fazer bebida não alcoólica;Suco de fruta;Suco de tomate [bebida];Sucos de frutas;Sucos de frutas, verduras e legumes [bebidas];Vinho de cevada [cerveja];Xaropes para bebidas;açaí smoothie [bebida à base de açaí];bebida de caldo de cana-de-açúcar;cajuína [bebida não alcoólica à base de caju];garapa [bebida de caldo de cana-de-açúcar];garrafadas [bebidas não alcoólicas à base de raízes e ervas];guaraná [bebida não alcoólica];guaraná [xarope para bebidas, exceto para fins medicinais, dietéticos ou terapêuticos];guaraná em pó para preparar bebidas;guaraná em pó para preparar bebidas não alcoólicas;guaraná em pó para preparar bebidas, que não sejam para fins dietéticos ou médicos;misturas secas à base de amido para preparação de bebidas;pó para caipirinha [preparação não alcoólica para fazer bebida];preparações para fazer bebidas não alcoólicas;suco de caju;xarope de guaraná para bebidas;

Despacho

IPAS024 — Indeferimento do pedido

Publicação

23/12/2025·RPI nº 2.868

Depósito

01/02/2023

Procurador

Paulo Rogério Carvalho de Sousa