A marca ISOTERMO INVERTER 120ºC EUROTERMO foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

928163822

Classe

NCL 17

Última movimentação

29/04/2025 · RPI 2.834

A história do processo

1. 27/09/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928163822 é depositado por ISONEL INDUSTRIA DE ISOLANTES TERMICOS LTDA na classe NCL 17.

2. 07/01/2025RPI 2.818

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ISOTERMO INVERTER 120ºC EUROTERMO (processo 928163822), depositado em 27/09/2022 por ISONEL INDUSTRIA DE ISOLANTES TERMICOS LTDA na classe NCL 17. A decisão saiu na RPI nº 2818 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Conexões não metálicas para canos para ar comprimido;Dielétricos [isolantes];Faixas isolantes;Feltro de isolamento;Fitas isolantes;Isolante de fibra;Isolantes;Isolantes para cabos;Isolantes para cabos de eletricidade;Mangueiras de matérias têxteis;Mangueiras para água;Materiais f…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ISOTERMO INVERTER 120ºC EUROTERMO, 4 anterioridades:

   • ISOTERM907408508

     Deferimento da petição (RPI 2.812)

   • ISOTERM907438636

     NCL 19 · ISOTERM INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA. · Deferimento da petição (RPI 2.867)

     Protege: Blocos não metálicos para pavimentação; Coberturas não metálicas para construção; Concreto; Construção (Materi…

   • ISOTERM907438725

     Deferimento da petição (RPI 2.812)

   • ISOTERM819267112

     NCL 21 · ISOTERM INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA. · Deferimento da petição (RPI 2.812)

     Protege: RECIPIENTES TÉRMICOS.;

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907408508 (ISOTERM), Processo 907438636 (ISOTERM), Processo 907438725 (ISOTERM) e Processo 819267112 (ISOTERM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 17 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 437 pedidos de marca na classe NCL 17 — cerca de 0,1% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 153. Deste conjunto, 212 indeferimentos têm página neste site.

3. 29/04/2025RPI 2.834

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em abr/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   29/04/2025RPI 2.834

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra