A marca ITAPISCINAS foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

928095096

Classe

NCL 35

Última movimentação

21/01/2026 · RPI 2.872

A história do processo

1. 21/09/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928095096 é depositado por ITAPISCINAS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA na classe NCL 35.

2. 05/12/2023RPI 2.761

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ITAPISCINAS (processo 928095096), depositado em 21/09/2022 por ITAPISCINAS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2761 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio de materiais de construção; Comércio de piscinas; Comércio de produtos e acessórios para piscinas; Comércio de soluções químicas para tratamento, manutenção e limpeza de piscinas; Comércio de bombas e pressurizadores; Comércio de churrasqueiras, lareiras, móveis, saunas,…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ITAPISCINAS, 4 anterioridades:

   • ITA QUÍMICA E.M.V BAZAR922043469

     Emissão de Certidão de andamento (RPI 2.850)

   • ITA LUSTRES910841144
   • MASSA PLASTICA ITA913707562

     NOBRE PRODUTOS PARA PINTURA AUTOMOTIVA LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.726)

   • ITA CASA NOVA927208261

     NCL 35 · M L A LOPES MADEIREIRA LTDA. · registro concedido (RPI 2.749)

     Protege: Comércio varejista de madeira e artefatos, comércio de varejista de material de construção em geral.;

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922043469 (ITA QUÍMICA E.M.V BAZAR), Processo 910841144 (ITA LUSTRES), Processo 913707562 (MASSA PLASTICA ITA) e Processo 927208261 (ITA CASA NOVA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 27/02/2024RPI 2.773

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 14/10/2025RPI 2.858

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 21/01/2026RPI 2.872

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em jan/2026.

   21/01/2026RPI 2.872

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.