A marca JAH COFFEE foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

933179251

Classe

NCL 30

Última movimentação

10/02/2026 · RPI 2.875

A história do processo

1. 12/01/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 933179251 é depositado por JAH FRANCHISING LTDA na classe NCL 30.

2. 05/08/2025RPI 2.848

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca JAH COFFEE (processo 933179251), depositado em 12/01/2024 por JAH FRANCHISING LTDA na classe NCL 30. A decisão saiu na RPI nº 2848 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Bebidas à base de café;Bebidas de café com leite;Café;Café em grão;Café solúvel;Iogurte gelado [sorvete à base de iogurte];Sorbet de açaí [sorbet cremoso à base de polpa congelada de açaí e xarope de guaraná];”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra JAH COFFEE, 2 anterioridades:

   • JAH918486378
   • JAH DO AÇAÍ911229205

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918486378 (JAH) e Processo 911229205 (JAH DO AÇAÍ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 30 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 13.311 pedidos de marca na classe NCL 30 — cerca de 4,0% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 4.138. Deste conjunto, 3.323 indeferimentos têm página neste site.

3. 07/10/2025RPI 2.857

   Anulação de despacho (em processo)

   IPAS402

4. 25/11/2025RPI 2.864

   Deferimento do pedido

   IPAS029

5. 10/02/2026RPI 2.875

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em fev/2026.

   10/02/2026RPI 2.875

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.