tatupi

INPIRPI 2.871NCL 02

A marca JK foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de JK INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS E TINTAS LTDA: a marca colide com um registro anterior. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Situação
Indeferimento
Processo
935022074
Classe
NCL 02
Prazo de recurso

A história do processo

  1. 17/06/2024depósito

    O pedido entra no INPI

    O pedido 935022074 é depositado por JK INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS E TINTAS LTDA na classe NCL 02.

  2. RPI 2.871

    O INPI indefere o pedido

    O INPI indeferiu o pedido de registro da marca JK (processo 935022074), depositado em 17/06/2024 por JK INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS E TINTAS LTDA na classe NCL 02. A decisão saiu na RPI nº 2871 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Acabamento vitrificador para pisos de madeira;Açafrão [corante];Agente alisador para tinta;Aglutinantes para tintas;Aguarrás [diluente para tintas];Alcatrão de hulha para matéria corante;Alizarina [corante];Almécega [resina natural em bruto];Almécega [resinas naturais em bruto];A…”.

    O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra JK, uma anterioridade:

    • Jk Funilaria e Pintura926595083

      NCL 02 · registro concedido (RPI 2.741)

      Protege: Substâncias usadas para preparar uma superfície para pintura [primer];Tíneres para tintas [diluentes];Tintas *…

    Texto do despacho — RPI 2.871IPAS024
    A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926595083 (Jk Funilaria e Pintura). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

    A classe NCL 02 em números

    Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 519 pedidos de marca na classe NCL 02 — cerca de 0,2% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 196. Deste conjunto, 253 indeferimentos têm página neste site.

  3. hojeprazo encerrado

    O prazo de recurso encerrou

    Prazo encerrado em .

  4. em abertopróximo movimento

    O que pode ser feito

    O prazo de recurso desta publicação encerrou em 14/03/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

    1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

    2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

    Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.871, de 13 de janeiro de 2026, publicou 38.612 despachos em 38.339 processos de marca — 894 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.871 completa

O prazo de recurso já se encerrou

Passado o prazo, o indeferimento se torna definitivo e o processo é arquivado. Quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado para contornar a colidência apontada.

Só quero acompanhar as movimentações

Da publicação oficial do INPI — sem custo, sem spam.

Não somos escritório de advocacia. Seus dados servem só para este processo.

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca JK?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 14/03/2026. O despacho cita um registro anterior como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 935022074?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 935022074. Esta página reflete a RPI nº 2871, de 13/01/2026.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
935022074
Marca
JK
Apresentação
Nominativa
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
JK INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS E TINTAS LTDA — AM
Classe
NCL 02Acabamento vitrificador para pisos de madeira;Açafrão [corante];Agente alisador para tinta;Aglutinantes para tintas;Aguarrás [diluente para tintas];Alcatrão de hulha para matéria corante;Alizarina [corante];Almécega [resina natural em bruto];Almécega [resinas naturais em bruto];Aloé [resina natural];Aloetina [resina natural];Alvaiade [branco de chumbo];Anato [corante];Anilina [corante];Azul da prússia [tinta];Azul ultramar [tinta];Betume da judeia;Brilho para uso em tinta;Cal branca;Carbolineum [óleo de antraceno] para conservação de madeira;Colofônia [resina natural] *;Colorantes *;Corante para pintura;Corantes;Curcuma [corante];Dióxido de titânio [pigmento];Emulsões de prata [pigmentos];Esmaltes [vernizes];Esmaltes para pintar;Espessantes para tintas;Estuque [revestimento texturizado];Faixas anticorrosão;Fixadores [vernizes];Fixadores à base de copaíba para lacas;Fixadores à base de copaíba para vernizes;Fundos seladores para proteção de chassis de veículos;Glitter para uso em tinta;Gomas-gutas para pintura;Gomas-lacas;Gomas-resinas;Graxas antiferrugem;Índigo [corante];Lacas;Lacas de bronzagem;Leite de cal;Litargírio [pigmento];Massa corrida;Mástique [resina natural];Mordentes *;Mordentes para couro;Mordentes para madeira;Negro de carvão [pigmento];Negro de fumo [pigmento];Ocre [ocra];Óleos antiferrugem;Óleos para conservação de madeira;Óxido de chumbo [pigmento];Óxido de cobalto [corante];Óxido de zinco [pigmento];Pigmentos;Preparações anticorrosão;Preparações antiferrugem;Preparações para conservação de madeira;Preparações para proteção de metais;Primer anticorrosivo para chassis de veículos;Produtos antiembaciamento para metais;Resinas naturais em bruto;Revestimentos [tintas];Revestimentos antigrafite [tintas];Revestimentos para feltros isolantes de telhados [tintas];Revestimentos para madeira [tintas];Roxo de paris [tinta];Sicativos à base de copaíba para vernizes;Sicativos para tintas;Substância anti-incrustante para tintas [produto acabado];Substâncias usadas para preparar uma superfície para pintura [primer];Sumagre para vernizes;Têmpera [tinta];Terebintina [diluente para tintas];Terra de siena [argila];Tíneres para lacas [diluentes];Tíneres para tintas [diluentes];Tinta absorvedora de irradiação;Tinta acrílica para artes plásticas;Tinta acrílica, exceto para artes plásticas;Tinta anticorrosiva;Tinta de emulsão;Tinta luminosa;Tinta para tecido;Tinta refletora de irradiação;Tintas *;Tintas à prova de fogo;Tintas anti-incrustantes;Tintas antiurina;Tintas bactericidas;Tintas de alumínio;Tintas para calçado;Tintas para cerâmica;Tintas para couro;Tintas para impressão;Tinturas *;Verniz betuminoso;Verniz de asfalto;Verniz de copal;Verniz para calçado;Vernizes *;Vidrados [tintas, lacas];Zarcão;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.871
Depósito
17/06/2024
Procurador
não constituído