A marca JK foi indeferida. Prazo encerrado.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca JK (processo 935022074), depositado em 17/06/2024 por JK INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS E TINTAS LTDA na classe NCL 02. A decisão saiu na RPI nº 2871 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Acabamento vitrificador para pisos de madeira;Açafrão [corante];Agente alisador para tinta;Aglutinantes para tintas;Aguarrás [diluente para tintas];Alcatrão de…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de JK, o despacho aponta uma anterioridade:

• Jk Funilaria e Pintura926595083

  NCL 02 · registro concedido (RPI 2.741)

  Protege: Substâncias usadas para preparar uma superfície para pintura [primer];Tíneres para tintas [diluentes];Tintas *…

A classe NCL 02 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 501 pedidos de marca na classe NCL 02 — cerca de 0,2% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 178. Deste conjunto, 242 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 14/03/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

1. Depositar um novo pedido, ajustado

   Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

   Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

2. Não fazer nada

   Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

   Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.871, de 13 de janeiro de 2026, publicou 38.612 despachos em 38.339 processos de marca — 894 deles indeferimentos.

• CONSULPET CONSULTORIO VETERINARIO927780690
• BIAH928024857
• RAYO928042669
• PIZZA NOSTRA DESDE 1981928487105
• ÓPTICA MODELLO928675882
• METABIOL928725804
• VEDO928867064
• VD800928867110

Ver a edição 2.871 completa

Dúvidas comuns

Dados do processo

Processo

935022074

Marca

JK

Apresentação

Nominativa

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Titular

JK INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS E TINTAS LTDA — AM

Classe

NCL 02Acabamento vitrificador para pisos de madeira;Açafrão [corante];Agente alisador para tinta;Aglutinantes para tintas;Aguarrás [diluente para tintas];Alcatrão de hulha para matéria corante;Alizarina [corante];Almécega [resina natural em bruto];Almécega [resinas naturais em bruto];Aloé [resina natural];Aloetina [resina natural];Alvaiade [branco de chumbo];Anato [corante];Anilina [corante];Azul da prússia [tinta];Azul ultramar [tinta];Betume da judeia;Brilho para uso em tinta;Cal branca;Carbolineum [óleo de antraceno] para conservação de madeira;Colofônia [resina natural] *;Colorantes *;Corante para pintura;Corantes;Curcuma [corante];Dióxido de titânio [pigmento];Emulsões de prata [pigmentos];Esmaltes [vernizes];Esmaltes para pintar;Espessantes para tintas;Estuque [revestimento texturizado];Faixas anticorrosão;Fixadores [vernizes];Fixadores à base de copaíba para lacas;Fixadores à base de copaíba para vernizes;Fundos seladores para proteção de chassis de veículos;Glitter para uso em tinta;Gomas-gutas para pintura;Gomas-lacas;Gomas-resinas;Graxas antiferrugem;Índigo [corante];Lacas;Lacas de bronzagem;Leite de cal;Litargírio [pigmento];Massa corrida;Mástique [resina natural];Mordentes *;Mordentes para couro;Mordentes para madeira;Negro de carvão [pigmento];Negro de fumo [pigmento];Ocre [ocra];Óleos antiferrugem;Óleos para conservação de madeira;Óxido de chumbo [pigmento];Óxido de cobalto [corante];Óxido de zinco [pigmento];Pigmentos;Preparações anticorrosão;Preparações antiferrugem;Preparações para conservação de madeira;Preparações para proteção de metais;Primer anticorrosivo para chassis de veículos;Produtos antiembaciamento para metais;Resinas naturais em bruto;Revestimentos [tintas];Revestimentos antigrafite [tintas];Revestimentos para feltros isolantes de telhados [tintas];Revestimentos para madeira [tintas];Roxo de paris [tinta];Sicativos à base de copaíba para vernizes;Sicativos para tintas;Substância anti-incrustante para tintas [produto acabado];Substâncias usadas para preparar uma superfície para pintura [primer];Sumagre para vernizes;Têmpera [tinta];Terebintina [diluente para tintas];Terra de siena [argila];Tíneres para lacas [diluentes];Tíneres para tintas [diluentes];Tinta absorvedora de irradiação;Tinta acrílica para artes plásticas;Tinta acrílica, exceto para artes plásticas;Tinta anticorrosiva;Tinta de emulsão;Tinta luminosa;Tinta para tecido;Tinta refletora de irradiação;Tintas *;Tintas à prova de fogo;Tintas anti-incrustantes;Tintas antiurina;Tintas bactericidas;Tintas de alumínio;Tintas para calçado;Tintas para cerâmica;Tintas para couro;Tintas para impressão;Tinturas *;Verniz betuminoso;Verniz de asfalto;Verniz de copal;Verniz para calçado;Vernizes *;Vidrados [tintas, lacas];Zarcão;

Despacho

IPAS024 — Indeferimento do pedido

Publicação

13/01/2026·RPI nº 2.871

Depósito

17/06/2024

Procurador

não constituído