A marca KLASS MTL foi indeferida. O recurso foi negado.

Situação

Indeferimento

Processo

930152522

Classe

NCL 43

Última movimentação

11/08/2026 · RPI 2.901

A história do processo

1. 19/04/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 930152522 é depositado por SOARES & CALDAS LTDA-ME na classe NCL 43.

2. 17/09/2024RPI 2.802

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca KLASS MTL (processo 930152522), depositado em 19/04/2023 por SOARES & CALDAS LTDA-ME na classe NCL 43. A decisão saiu na RPI nº 2802 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Reservas de acomodações temporárias;Serviços de bar;Serviços de motéis;Serviços de recepção para acomodação temporária [entrega de chaves];Serviços de recepção para acomodações temporárias [gerenciamento de chegadas e partidas];Serviços de restaurante de macarrão udon e soba;Serv…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra KLASS MTL, 3 anterioridades:

   • KLAS CAFÉ924589736

     NCL 43 · ROBERTA KLAS ROTHERT CAFETERIA LTDA · registro concedido (RPI 2.716)

     Protege: Cyber café [fornecimento de comida e bebida];Serviços de cafeteria;Serviços de cantinas;

   • HOTEL CLASS912518120
   • CLASS SUÍTES903532735

     NCL 43 · J.M.N. VIAGENS E TURISMO LTDA - ME · Deferimento da petição (RPI 2.757)

     Protege: Reservas em hotéis; Aluguel de acomodações temporárias; Casas para turistas [alojamento]; Assessoria, consulto…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924589736 (KLAS CAFÉ), Processo 912518120 (HOTEL CLASS) e Processo 903532735 (CLASS SUÍTES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 43 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.669 pedidos de marca na classe NCL 43 — cerca de 5,6% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.081. Deste conjunto, 5.283 indeferimentos têm página neste site.

3. 17/12/2024RPI 2.815

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 11/08/2026RPI 2.901

   O recurso foi negado: a decisão de indeferimento foi mantida.

   IPAS235

5. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi negado em ago/2026: o indeferimento foi mantido.

   11/08/2026RPI 2.901

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

6. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O recurso foi julgado e negado: o pedido se encerra na esfera administrativa. O que sobra é decidir o que fazer com a marca.

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.