A marca LA CONTEMPORÂNEA foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

933362056

Classe

NCL 43

Prazo de recurso

15/11/2025

A história do processo

1. 30/01/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 933362056 é depositado por LA CONTEMPORANEA CABANAS LTDA na classe NCL 43.

2. 16/09/2025RPI 2.854

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca LA CONTEMPORÂNEA (processo 933362056), depositado em 30/01/2024 por LA CONTEMPORANEA CABANAS LTDA na classe NCL 43. A decisão saiu na RPI nº 2854 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aluguel de acomodação em viagens;Aluguel de acomodações temporárias;Assessoria, consultoria e informação em viagens [alojamento e reservas];Reservas de acomodações temporárias;Reservas em hotéis;Serviços de acomodação em hotel;Serviços de acomodação, em casas, para turistas;Servi…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra LA CONTEMPORÂNEA, 5 anterioridades:

   • CONTEMPORANEO821334670

     NCL 43 · ROYAL PALM PLAZA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.703)

     Protege: RESTAURANTE.;

   • CONTEMPORÂNEO900995394
   • CONTEMPORÂNEO824850556

     NCL 43 · ROYAL PALM PLAZA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.897)

     Protege: RESTAURANTE.;

   • CONTEMPORÂNEO913434400
   • HOTEL CONTEMPORANEO904014606

     NCL 43 · ROYAL PALM PLAZA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.773)

     Protege: Hotéis;

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 929253795. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821334670 (CONTEMPORANEO), Processo 900995394 (CONTEMPORÂNEO), Processo 824850556 (CONTEMPORÂNEO), Processo 913434400 (CONTEMPORÂNEO) e Processo 904014606 (HOTEL CONTEMPORANEO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 43 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.669 pedidos de marca na classe NCL 43 — cerca de 5,6% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.081. Deste conjunto, 5.283 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 15/11/2025.

   16/0915/11/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 15/11/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.