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INPIRPI 2.856NCL 41

A marca LAFEMME ACADEMIA foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA LTDA: a marca colide com 5 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca LAFEMME ACADEMIA (processo 933988516), depositado em 26/03/2024 por APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2856 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação em educação física;Aulas de ginástica;Avaliação de aptidão física para fins de treinamento;Educação física;Serviços de acad…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de LAFEMME ACADEMIA, o despacho aponta 5 anterioridades:

  • LA FEMME INSTITUT913040614
  • femme studio927401894

    NCL 41 · ACADEMIA FEMME FITNESS LTDA · registro concedido (RPI 2.759)

    Protege: Academia de dança;Academias [educação];Assessoria, consultoria e informação em educação física;Avaliação de ap…

  • FEMME FIT ACADEMIA FEMININA930283546

    NCL 41, 41 · FEMME FIT ACADEMIA LTDA · registro concedido (RPI 2.817)

    Protege: Coaching [treinamento].;

  • LA' FEMME Centro de especialização da beleza.926174193

    NCL 41 · J.A. INSTITUTO DE BELEZA LTDA - ME · registro concedido (RPI 2.733)

    Protege: Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino];Assessoria, consultoria e informaçã…

  • FEMME FT ACADEMIA FEMININA919470386

    Deferimento da petição (RPI 2.710)

Texto do despacho — RPI 2.856IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913040614 (LA FEMME INSTITUT), Processo 927401894 (femme studio), Processo 930283546 (FEMME FIT ACADEMIA FEMININA), Processo 926174193 (LA' FEMME Centro de especialização da beleza.) e Processo 919470386 (FEMME FT ACADEMIA FEMININA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 41 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 35.159 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 11.750. Deste conjunto, 10.384 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 29/11/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.856, de 30 de setembro de 2025, publicou 29.022 despachos em 28.794 processos de marca — 2.042 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.856 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca LAFEMME ACADEMIA?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 29/11/2025. O despacho cita 5 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 933988516?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 933988516. Esta página reflete a RPI nº 2856, de 30/09/2025.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
933988516
Marca
LAFEMME ACADEMIA
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA LTDA — CE
Classe
NCL 41Assessoria, consultoria e informação em educação física;Aulas de ginástica;Avaliação de aptidão física para fins de treinamento;Educação física;Serviços de academia de ginástica [treinamento físico e para a saúde];Serviços de personal trainer [preparo físico];Academia de Musculação, Treino funcional;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.856
Depósito
26/03/2024
Procurador
JB MARCAS & PATENTES