A marca LAFEMME ACADEMIA foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

933988516

Classe

NCL 41

Prazo de recurso

29/11/2025

A história do processo

1. 26/03/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 933988516 é depositado por APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA LTDA na classe NCL 41.

2. 30/09/2025RPI 2.856

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca LAFEMME ACADEMIA (processo 933988516), depositado em 26/03/2024 por APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2856 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação em educação física;Aulas de ginástica;Avaliação de aptidão física para fins de treinamento;Educação física;Serviços de academia de ginástica [treinamento físico e para a saúde];Serviços de personal trainer [preparo físico];Academia de Musculaç…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra LAFEMME ACADEMIA, 5 anterioridades:

   • LA FEMME INSTITUT913040614
   • femme studio927401894

     NCL 41 · ACADEMIA FEMME FITNESS LTDA · registro concedido (RPI 2.759)

     Protege: Academia de dança;Academias [educação];Assessoria, consultoria e informação em educação física;Avaliação de ap…

   • FEMME FIT ACADEMIA FEMININA930283546

     NCL 41, 41 · FEMME FIT ACADEMIA LTDA · registro concedido (RPI 2.817)

     Protege: Coaching [treinamento].;

   • LA' FEMME Centro de especialização da beleza.926174193

     NCL 41 · J.A. INSTITUTO DE BELEZA LTDA - ME · registro concedido (RPI 2.733)

     Protege: Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino];Assessoria, consultoria e informaçã…

   • FEMME FT ACADEMIA FEMININA919470386

     Deferimento da petição (RPI 2.710)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913040614 (LA FEMME INSTITUT), Processo 927401894 (femme studio), Processo 930283546 (FEMME FIT ACADEMIA FEMININA), Processo 926174193 (LA' FEMME Centro de especialização da beleza.) e Processo 919470386 (FEMME FT ACADEMIA FEMININA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 29/11/2025.

   30/0929/11/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 29/11/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.