A marca LAMP STORE foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

928549380

Classe

NCL 11

Prazo de recurso

15/04/2024

A história do processo

1. 03/11/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928549380 é depositado por LAMP STORE COMERCIO DE ILUMINACAO LTDA - ME na classe NCL 11.

2. 15/02/2024RPI 2.771

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca LAMP STORE (processo 928549380), depositado em 03/11/2022 por LAMP STORE COMERCIO DE ILUMINACAO LTDA - ME na classe NCL 11. A decisão saiu na RPI nº 2771 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “LUMINÁRIAS, LAMPADAS, REFLETORES, PAINÉIS DE LED, LAMPADAS DE LED, ARANDELAS, FITAS DE LED, LAMPADAS DE FILAMENTO, LAMPADAS DE MILHO, LAMPADAS DICRÓICAS, LAMPADAS TUBO, LAMPADAS DE ALTA POTÉNCIA, SPOT PARA LÂMPADA, FONTES ELÉTRICAS, ESPETOS ELETRICOS, LUMINÁRIAS DE SOLO, ACESSÓRI…”.

   A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

   A classe NCL 11 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.402 pedidos de marca na classe NCL 11 — cerca de 0,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 536. Deste conjunto, 594 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 15/04/2024.

   15/0215/04/2024

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 15/04/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.