tatupiÉ golpe?

INPIRPI 2.705NCL 18

A marca Land Maternity foi indeferida. A marca foi registrada.

O INPI negou o pedido de registro de IMPORT DREAM COMÉRCIO VAREJISTA DE BOLSAS E ACESSÓRIO EM GERAL LTDA: a marca colide com 2 registros anteriores. A marca foi registrada pelo INPI em jul/2024.

Situação
Indeferimento
Processo
924415452
Classe
NCL 18
Última movimentação
· RPI 2.791

A história do processo

  1. 27/09/2021depósito

    O pedido entra no INPI

    O pedido 924415452 é depositado por IMPORT DREAM COMÉRCIO VAREJISTA DE BOLSAS E ACESSÓRIO EM GERAL LTDA na classe NCL 18.

  2. RPI 2.705

    O INPI indefere o pedido

    O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Land Maternity (processo 924415452), depositado em 27/09/2021 por IMPORT DREAM COMÉRCIO VAREJISTA DE BOLSAS E ACESSÓRIO EM GERAL LTDA na classe NCL 18. A decisão saiu na RPI nº 2705 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Alforjes;Armações para bolsas;Arreios para animais;Baús [bagagem];Baús para viagem;Bolsas;Bolsas de couro para embalagem;Bolsas de malhas;Bolsas de mão;Bolsas de viagem;Bolsas escolares;Bolsas para carregar bebês [slings];Bolsas*;Chicotes;Coberturas para selas [cavalo];Coberturas…”.

    O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Land Maternity, 2 anterioridades:

    • Land Luxury919773567
    • LAND917407598

      L.M - RIO PRETO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME · Requerimento não provido (mantida a concessão) (RPI 2.748)

    Texto do despacho — RPI 2.705IPAS024
    A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919773567 (Land Luxury) e Processo 917407598 (LAND). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

    A classe NCL 18 em números

    Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.176 pedidos de marca na classe NCL 18 — cerca de 0,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 403. Deste conjunto, 338 indeferimentos têm página neste site.

  3. RPI 2.719

    O titular entrou com recurso.

    IPAS360

  4. RPI 2.788

    O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

    IPAS237

  5. RPI 2.791

    O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

    IPAS158

  6. hojesituação atual

    Onde o processo está

    A marca foi registrada pelo INPI em jul/2024.

    RPI 2.791

    Última movimentação da RPI que consta aqui.

  7. em abertopróximo movimento

    O que acontece agora

    O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.

Na mesma edição

A RPI nº 2.705, de 8 de novembro de 2022, publicou 34.650 despachos em 34.447 processos de marca — 3.664 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.705 completa

A marca foi registrada

O indeferimento caiu, o pedido foi deferido e o INPI concedeu o registro. Não há prazo correndo agora: o próximo marco é a prorrogação, no último dos 10 anos de vigência.

Da publicação oficial do INPI — sem custo, sem spam.

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca Land Maternity?

A marca foi registrada pelo INPI em jul/2024. O indeferimento desta página foi revertido e não vale mais como situação atual. O despacho cita 2 registros anteriores como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 924415452?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 924415452. Esta página reflete a RPI nº 2705, de 08/11/2022.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
924415452
Marca
Land Maternity
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
IMPORT DREAM COMÉRCIO VAREJISTA DE BOLSAS E ACESSÓRIO EM GERAL LTDA — RJ
Classe
NCL 18Alforjes;Armações para bolsas;Arreios para animais;Baús [bagagem];Baús para viagem;Bolsas;Bolsas de couro para embalagem;Bolsas de malhas;Bolsas de mão;Bolsas de viagem;Bolsas escolares;Bolsas para carregar bebês [slings];Bolsas*;Chicotes;Coberturas para selas [cavalo];Coberturas para selas de cavalo;Coleiras de couro;Coleiras para animais*;Componentes de arreios;Conjuntos de viagem [artigos de couro];Correia [selaria];Imitações de couro;Malas com rodinhas;Malas de viagem;Mochilas;Mochilas à tiracolo para transportar bebês;Mochilas para carregar bebês;Porta-cartão [carteiras];Porta-cartões de visita;Porta-chaves;Roupas para animais de estimação;Selaria;Slings para carregar bebês;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.705
Último despacho
IPAS158 — Concessão de registro (RPI 2791)
Depósito
27/09/2021
Procurador
não constituído