A marca Land Maternity foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

924415452

Classe

NCL 18

Última movimentação

02/07/2024 · RPI 2.791

A história do processo

1. 27/09/2021depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 924415452 é depositado por IMPORT DREAM COMÉRCIO VAREJISTA DE BOLSAS E ACESSÓRIO EM GERAL LTDA na classe NCL 18.

2. 08/11/2022RPI 2.705

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Land Maternity (processo 924415452), depositado em 27/09/2021 por IMPORT DREAM COMÉRCIO VAREJISTA DE BOLSAS E ACESSÓRIO EM GERAL LTDA na classe NCL 18. A decisão saiu na RPI nº 2705 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Alforjes;Armações para bolsas;Arreios para animais;Baús [bagagem];Baús para viagem;Bolsas;Bolsas de couro para embalagem;Bolsas de malhas;Bolsas de mão;Bolsas de viagem;Bolsas escolares;Bolsas para carregar bebês [slings];Bolsas*;Chicotes;Coberturas para selas [cavalo];Coberturas…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Land Maternity, 2 anterioridades:

   • Land Luxury919773567
   • LAND917407598

     L.M - RIO PRETO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME · Requerimento não provido (mantida a concessão) (RPI 2.748)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919773567 (Land Luxury) e Processo 917407598 (LAND). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 18 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.176 pedidos de marca na classe NCL 18 — cerca de 0,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 403. Deste conjunto, 338 indeferimentos têm página neste site.

3. 14/02/2023RPI 2.719

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 11/06/2024RPI 2.788

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 02/07/2024RPI 2.791

   Concessão de registro

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em jun/2024: a marca foi deferida.

   02/07/2024RPI 2.791

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde