A marca LAPIDARE NEW foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

924422548

Classe

NCL 41

Última movimentação

29/08/2023 · RPI 2.747

A história do processo

1. 27/09/2021depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 924422548 é depositado por INSTITUTO DE APRIMORAMENTO DA FACE LTDA na classe NCL 41.

2. 08/11/2022RPI 2.705

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca LAPIDARE NEW (processo 924422548), depositado em 27/09/2021 por INSTITUTO DE APRIMORAMENTO DA FACE LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2705 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução];Assessoria, consultoria e informação ensino;Aulas particulares;Cursos livres [ensino];Organização de competições [educação ou entretenimento];Organização de exposições para fins culturais ou educativos;Organização de pr…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra LAPIDARE NEW, uma anterioridade:

   • LAPIDARE908351089

     NCL 41 · Deferimento da petição (RPI 2.908)

     Protege: Academia de ginástica (Serviços de-) [treinamento físico e para a saúde]; Acampamentos desportivos (Serviços d…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908351089 (LAPIDARE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. 10/01/2023RPI 2.714

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 11/07/2023RPI 2.740

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 15/08/2023RPI 2.745

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. 29/08/2023RPI 2.747

   Deferimento da petição

   IPAS270

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em ago/2023.

   29/08/2023RPI 2.747

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.