A marca LD DISTRIBUIDORA MÁRMORES E GRANITOS foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

934866325

Classe

NCL 19

Prazo de recurso

21/02/2026

A história do processo

1. 05/06/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 934866325 é depositado por L. D. COMERCIAL DE MARMORES E GRANITOS - LTDA na classe NCL 19.

2. 23/12/2025RPI 2.868

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca LD DISTRIBUIDORA MÁRMORES E GRANITOS (processo 934866325), depositado em 05/06/2024 por L. D. COMERCIAL DE MARMORES E GRANITOS - LTDA na classe NCL 19. A decisão saiu na RPI nº 2868 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Ardósia;Balastro [brita de escória];Calcário;Estatuetas de pedra, concreto ou mármore;Granito;Mármore;Objetos de arte de pedra, concreto ou mármore;Pedra;Pedra artificial;Pedra calcária;Pedras de alvenaria;Pedras de construção;Pedras de escórias;Pedras refratárias;Pórfiros [rocha…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra LD DISTRIBUIDORA MÁRMORES E GRANITOS, 3 anterioridades:

   • LD LINHA DIRETA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO821793454

     JORGE LUÍS DE OLIVEIRA PINTO - EPP · Deferimento da petição (RPI 2.736)

   • LD829596372

     NCL 19 · Deferimento da petição (RPI 2.792)

     Protege: MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (NÃO METÁLICOS); CANOS RÍGIDOS NÃO METÁLICOS PARA CONSTRUÇÃO, ASFALTOS, PICHE, BETUME;…

   • LD829596127

     NCL 19 · Deferimento da petição (RPI 2.793)

     Protege: Materiais de construção (não metálicos); canos rígidos não metálicos para construção, asfaltos, piche, betume;…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821793454 (LD LINHA DIRETA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO), Processo 829596372 (LD) e Processo 829596127 (LD). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 19 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.645 pedidos de marca na classe NCL 19 — cerca de 0,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 535. Deste conjunto, 732 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 21/02/2026.

   23/1221/02/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 21/02/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.