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INPIRPI 2.868NCL 19

A marca LD DISTRIBUIDORA MÁRMORES E GRANITOS foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de L. D. COMERCIAL DE MARMORES E GRANITOS - LTDA: a marca colide com 3 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca LD DISTRIBUIDORA MÁRMORES E GRANITOS (processo 934866325), depositado em 05/06/2024 por L. D. COMERCIAL DE MARMORES E GRANITOS - LTDA na classe NCL 19. A decisão saiu na RPI nº 2868 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Ardósia;Balastro [brita de escória];Calcário;Estatuetas de pedra, concreto ou mármore;Granito;Mármore;Objetos de arte de pedra, concreto ou mármore;Pedra;Pedra…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de LD DISTRIBUIDORA MÁRMORES E GRANITOS, o despacho aponta 3 anterioridades:

  • LD LINHA DIRETA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO821793454

    JORGE LUÍS DE OLIVEIRA PINTO - EPP · Deferimento da petição (RPI 2.736)

  • LD829596372

    NCL 19 · Deferimento da petição (RPI 2.792)

    Protege: MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (NÃO METÁLICOS); CANOS RÍGIDOS NÃO METÁLICOS PARA CONSTRUÇÃO, ASFALTOS, PICHE, BETUME;…

  • LD829596127

    NCL 19 · Deferimento da petição (RPI 2.793)

    Protege: Materiais de construção (não metálicos); canos rígidos não metálicos para construção, asfaltos, piche, betume;…

Texto do despacho — RPI 2.868IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821793454 (LD LINHA DIRETA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO), Processo 829596372 (LD) e Processo 829596127 (LD). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 19 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.583 pedidos de marca na classe NCL 19 — cerca de 0,5% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 473. Deste conjunto, 695 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 21/02/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.868, de 23 de dezembro de 2025, publicou 27.237 despachos em 27.063 processos de marca — 1.394 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.868 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca LD DISTRIBUIDORA MÁRMORES E GRANITOS?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 21/02/2026. O despacho cita 3 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 934866325?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 934866325. Esta página reflete a RPI nº 2868, de 23/12/2025.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
934866325
Marca
LD DISTRIBUIDORA MÁRMORES E GRANITOS
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
L. D. COMERCIAL DE MARMORES E GRANITOS - LTDA — CE
Classe
NCL 19Ardósia;Balastro [brita de escória];Calcário;Estatuetas de pedra, concreto ou mármore;Granito;Mármore;Objetos de arte de pedra, concreto ou mármore;Pedra;Pedra artificial;Pedra calcária;Pedras de alvenaria;Pedras de construção;Pedras de escórias;Pedras refratárias;Pórfiros [rochas];Quartzo;Sílica [quartzo];
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.868
Depósito
05/06/2024
Procurador
CARLOS ÁTILA FERREIRA DE SOUZA