A marca Leão móveis foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

930561260

Classe

NCL 35, 35

Última movimentação

09/12/2025 · RPI 2.866

A história do processo

1. 25/05/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 930561260 é depositado por LEAO COMERCIO DE MOVEIS LTDA na classe NCL 35.

2. 19/08/2025RPI 2.850

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Leão móveis (processo 930561260), depositado em 25/05/2023 por LEAO COMERCIO DE MOVEIS LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2850 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “e acessórios, entre outros.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Leão móveis, 4 anterioridades:

   • METAIS LEÃO826191010
   • ESPELHOS LEÃO928639843

     NCL 35 · LEAO IND E COM DE ESPELHOS E PLASTICOS LTDA · registro concedido (RPI 2.781)

     Protege: Comércio (através de qualquer meio) de artigos de vidro;Comércio (através de qualquer meio) de espelhos;Comérc…

   • LEAO DIESEL901897868
   • LEÃO MOTORES E IMPLEMENTOS927923920

     NCL 35 · LEÃO & LEÃO COMERCIO DE MAQUINAS, IMPLEMENTOS E PEÇAS LTDA · registro concedido (RPI 2.761)

     Protege: Administração comercial;Assessoria, consultoria e informação relacionadas ao planejamento, análise, gestão e o…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826191010 (METAIS LEÃO), Processo 928639843 (ESPELHOS LEÃO), Processo 901897868 (LEAO DIESEL) e Processo 927923920 (LEÃO MOTORES E IMPLEMENTOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluída da especificação a expressão " e acessórios, entre outros", devido a seu teor genérico.

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 09/12/2025RPI 2.866

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em dez/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   09/12/2025RPI 2.866

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra