A marca LECLINIC ODONTOLOGIA foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

926575228

Classe

NCL 44

Última movimentação

09/12/2025 · RPI 2.866

A história do processo

1. 09/05/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 926575228 é depositado por LECLINIC ODONTOLOGIA EIRELI na classe NCL 44.

2. 30/05/2023RPI 2.734

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca LECLINIC ODONTOLOGIA (processo 926575228), depositado em 09/05/2022 por LECLINIC ODONTOLOGIA EIRELI na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2734 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação odontológica;Odontologia [cirurgião-dentista];Perícia odontológica/Perito odonto-legista;Serviços de odontologia;Serviços odontológicos prestados a título de assistência social;Serviços ortodônticos;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra LECLINIC ODONTOLOGIA, uma anterioridade:

   • LE CLINIC CENTRO MEDICO ESPECIALIZADO831252600

     CENTRO MÉDICO PEDRO MARQUES DE OLIVEIRA LTDA · Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.838)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 831252600 (LE CLINIC CENTRO MEDICO ESPECIALIZADO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 44 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.326 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.720. Deste conjunto, 6.410 indeferimentos têm página neste site.

3. 12/09/2023RPI 2.749

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 15/07/2025RPI 2.845

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 19/08/2025RPI 2.850

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. 23/09/2025RPI 2.855

   Deferimento da petição

   IPAS270

7. 09/12/2025RPI 2.866

   Emissão de segunda via de certificado de registro

   IPAS579

8. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em ago/2025.

   09/12/2025RPI 2.866

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

9. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.