A marca LENA'S foi indeferida. O titular recorreu.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca LENA'S (processo 933756224), depositado em 06/03/2024 por CMV COMPANHIA DAS MARCAS VENCEDORAS LTDA na classe NCL 29. A decisão saiu na RPI nº 2854 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Açaí em pó;Aipim processado;Alcachofras em conserva;Alho em conserva;Alimentos à base de peixe;Almôndega;Amêndoas moídas;Amendoins preparados;Anchovas, não viva…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de LENA'S, o despacho aponta uma anterioridade:

• Lena do Campo924057866

  NCL 29 · registro concedido (RPI 2.704)

  Protege: Clara de ovos;Gema de ovos;Ovo em conserva;Ovo fresco;Ovo para alimentação;Ovos *;

A classe NCL 29 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 4.003 pedidos de marca na classe NCL 29 — cerca de 1,3% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.102. Deste conjunto, 1.352 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

1. 03/02/2026/RPI 2.874IPAS360

   O titular entrou com recurso.

2. 24/03/2026/RPI 2.881IPAS270

   Deferimento da petição

O que acontece agora

O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

1. Se o recurso for provido

   Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

   O indeferimento cai e o pedido é deferido

2. Se o recurso não for provido

   O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

   O indeferimento é mantido e o processo se encerra

Na mesma edição

A RPI nº 2.854, de 16 de setembro de 2025, publicou 32.939 despachos em 32.744 processos de marca — 2.137 deles indeferimentos.

• LIDERANÇA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS928052486
• RAFITEC928292401
• JR PEDRAS P/ REVESTIMENTOS928498190
• TL SUPLEMENTOS E MODA FITNESS928595307
• UAIPHONE928656250
• ECP ENVIRONMENTAL SOLUTIONS928662250
• VIM DO BARRIL928672271
• MY CARBON928673014

Ver a edição 2.854 completa

Dúvidas comuns

Dados do processo

Processo

933756224

Marca

LENA'S

Apresentação

Nominativa

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Titular

CMV COMPANHIA DAS MARCAS VENCEDORAS LTDA — SP

Classe

NCL 29Açaí em pó;Aipim processado;Alcachofras em conserva;Alho em conserva;Alimentos à base de peixe;Almôndega;Amêndoas moídas;Amendoins preparados;Anchovas, não vivas;Anéis de cebola;Aperitivo à base de carne;Aperitivo à base de legumes e verduras;Aperitivo à base de peixe;Atum, não vivo;Ave em conserva;Avelãs, preparadas;Aves não vivas;Azeite de dendê;Azeite de oliva extra virgem para uso alimentar;Azeite de oliva para uso alimentar;Azeitonas em conserva;Bacalhau;Bacon;Banana processada;Bananada;Bananada [doce macio de banana na forma de tijolo];Banha de porco;Batata em flocos;Batatas em lâminas finas fritas com baixo teor de gordura;Batatas fritas;Bebidas à base de leite de amêndoas;Bebidas à base de leite de amendoim;Bebidas à base de leite de coco;Bebidas de ácido lático;Bebidas lácteas em que o leite predomina;Bebidas lácteas fermentadas;Bolinhos de batata;Bolinhos fritos de queijo cottage;Bolo de carne;Brigadeiro [sobremesa à base de leite condensado com chocolate];Bucho comestível;Cafta;Cajus processados;Caldo;Caldo de ave para cozinha;Caldo de carne para cozinha;Caldo de fruto do mar para cozinha;Caldo de legume para cozinha;Caldo de peixe para cozinha;Caldos concentrados;Caldos de vegetais para cozinha;Camarão em conserva;Camarões, não vivos;Caranguejo;Carne;Carnes salgadas;Castanha-da-amazônia processada;Castanha-de-caju processada;Caviar;Cebolas em conserva;Cenoura em conserva;Charque [carne salgada e seca];Charuto de repolho recheado com carne;Chouriço;Chucrute;Clara de ovos;Coalhada;Coalho de queijo;Coco ralado;Coco seco;Codorna;Cogumelos em conserva;Compotas;Concentrados à base de frutas para cozinhar;Concentrados à base de legumes e verduras, para cozinhar;Costela;Costelinha;Creme batido;Creme chantilly;Creme de leite;Creme de manteiga;Croquetes;Crustáceos, não vivos;Embutido [frios];Ervilhas em conserva;Escargô;Extrato de tomate [polpa de tomate];Extratos de algas para uso alimentar;Extratos de carne;Feijão em conserva [ou ensacado];Feijoada;Fermentos láticos para uso culinário;Fígado;Filé de peixe;Frios [embutido];Frutas congeladas;Frutas cozidas;Frutas cristalizadas;Frutas em conserva;Frutas processadas;Frutas, legumes e verduras cozidos;Frutas, legumes e verduras em conserva;Frutas, legumes e verduras secos;Frutos do mar;Gelatina;Geleias de frutas cítricas;Geleias para uso alimentar, exceto confeitos;Gema de ovos;Gengibre cristalizado;Gengibre em conserva;Gengibre marinado;Goiabada;Gorduras comestíveis;Grãos de soja, em conserva, para uso alimentar;Guacamole;Gurjão de peixe;Hambúrguer de carne;Hambúrguer de peixe;Hambúrguer de soja;Hambúrguer de tofu;Homus;Iogurte;Laticínios;Legumes e verduras enlatados ;Legumes e verduras processados ;Leite;Leite condensado;Leite de amêndoas para fins culinários;Leite de coco;Lentilhas em conserva;Lula;Macaxeira processada;Manjar branco [sobremesa à base de leite de coco com calda de ameixa];Manteiga;Manteiga de garrafa [manteiga clarificada estilo brasileiro];Margarina;Mariscos, não vivos;Marmelada;Massa de tomate;Mexilhões, não vivos;Milho em conserva;Milk-shakes [bebidas à base de leite];Moluscos, não vivos ;Mortadela;Nabo;Óleo de amêndoas para alimentos;Óleo de canola;Oleo de coco para uso alimentar;Óleo de dendê para fins culinários;Óleo de gergelim para uso alimentar;Óleo de girassol para uso alimentar;Óleo de jambu;Óleo de linhaça para uso alimentar;Óleo de milho para uso alimentar;Óleo de soja;Óleos para uso alimentar;Ossobuco;Ostras, não vivas;Ovas de peixe preparadas;Ovo em conserva;Ovo fresco;Ovos *;Paio;Palmito [em conserva];Pasta de abobrinha;Pasta de berinjela;Pasta de carne;Pasta de frutas prensadas;Pasta de gergelim;Pastas à base de frutos oleaginosos;Pastas à base de gordura para fatias de pão;Pastas à base de legumes e verduras;Pastas de fígado;Pastas de geleia de fruta;Patê com ovo e carne;Patê de carne;Patê de fígado;Patê de peixe;Pato confitado;Pé de porco [chispe];Pedaços de fruta;Peixe em conserva;Peixe enlatado;Pele de porco frita [torresmo];Pepinos em conserva;Pequi em conserva;Pescado, não vivo;Petiscos à base de soja [alimentos em que a soja é predominante];Petiscos a base frutas;Picles;Pimentão em conserva;Pó de cebola;Polpa de açaí;Polpa de açaí congelada;Polpa de acerola;Polpa de araçá;Polpa de cajá;Polpa de cajá-mirim;Polpa de caju;Polpa de cambuci;Polpa de carambola;Polpa de cupuaçu;Polpa de goiaba;Polpa de graviola;Polpa de guaraná;Polpa de jabuticaba;Polpa de jenipapo;Polpa de manga;Polpa de tomate;Polpas de frutas;Polvo;Preparações para fazer caldo;Preparações para fazer sopa;Presunto;Purê de açaí congelado;Purê de maçã;Purê de tomate;Queijo coalho;Queijo cottage;Queijo minas;Queijos;Rabada [de boi, de porco ou de vitela];Ratatouille;Refeições preparadas à base de legumes ou verduras para crianças pequenas;Requeijão;Saladas de frutas;Saladas de legumes;Salame;Salmão, não vivo;Salsichas;Sardinhas, não vivas;Seleta de legume em conserva;Sementes de girassol preparadas;Sementes, preparadas*;Siri, não vivo;Sopa de frutas vermelhas;Sopas;Soro de leite;Substitutos de carne;Substitutos do leite;Tâmaras;Tofu;Tomate em conserva;Tomate seco;Torresmo [pele de porco frita];Tripas;Trufas em conserva;Tucupi [sumo amarelo extraído da raiz da mandioca];Uvas secas [passas];Vegetal em conserva;Vôngole;

Despacho

IPAS024 — Indeferimento do pedido

Publicação

16/09/2025·RPI nº 2.854

Último despacho

IPAS270 — Deferimento da petição (RPI 2881)

Depósito

06/03/2024

Procurador

Paulo Cezar Molinari