A marca LIFE PHARMA HEALTH foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

930579054

Classe

NCL 05

Última movimentação

06/10/2026 · RPI 2.909

A história do processo

1. 26/05/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 930579054 é depositado por JOSE UYLAME DA SILVA & CIA LTDA na classe NCL 05.

2. 07/07/2026RPI 2.896

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca LIFE PHARMA HEALTH (processo 930579054), depositado em 26/05/2023 por JOSE UYLAME DA SILVA & CIA LTDA na classe NCL 05. A decisão saiu na RPI nº 2896 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Chás medicinais;Complemento/suplemento alimentar composto por cereais [não medicinal];Preparações vitamínicas*;Suplemento nutricional [vitaminas ou minerais] para uso medicinal;Suplemento ou complemento alimentar em barra para uso medicinal;Suplemento ou complemento alimentar em…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra LIFE PHARMA HEALTH, 10 anterioridades:

   • FARMALIFE906813239

     NCL 03 · CSB DROGARIAS S/A · Deferimento da petição (RPI 2.862)

     Protege: Cosméticos;

   • FARMALIFE829622268
   • farmalife904173534

     NCL 44 · CSB DROGARIAS S.A · Deferimento da petição (RPI 2.783)

     Protege: Farmácia de manipulação [manipulação de medicamentos] - [Serviço];Farmácia de manipulação [manipulação de medi…

   • FARMALIFE906814120

     NCL 44 · CSB DROGARIAS S/A · Deferimento da petição (RPI 2.862)

     Protege: Farmacêutica (Consultoria em -);

   • farmalife904172694

     NCL 05 · CSB DROGARIAS S.A · Deferimento da petição (RPI 2.783)

     Protege: Acne [medicamento para combate à -];Absorvente feminino;Absorvente higiênico;Absorventes internos para menstru…

   • FARMALIFE906814103

     NCL 35 · CSB DROGARIAS S/A · Deferimento da petição (RPI 2.862)

     Protege: Drogaria [comércio]; Farmácia [comércio de produtos farmacêuticos];

   • farmalife904172929

     NCL 03 · CSB DROGARIAS S.A · Deferimento da petição (RPI 2.783)

     Protege: Perfumaria (Produtos de -);Cosméticos;

   • FARMALIFE906814200

     NCL 05 · CSB DROGARIAS S/A · Deferimento da petição (RPI 2.862)

     Protege: Medicamentos para uso humano; Medicamentos para uso odontológico;

   • farmalife904173208

     NCL 35 · CSB DROGARIAS S.A · Deferimento da petição (RPI 2.783)

     Protege: Drogaria [comércio] - [Serviço];Drogaria [comércio] - [Assessoria em];

   • farmalife904173038

     NCL 10 · CSB DROGARIAS S.A · Deferimento da petição (RPI 2.783)

     Protege: Aparelho ou instrumento médico;

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906813239 (FARMALIFE), Processo 829622268 (FARMALIFE), Processo 904173534 (farmalife), Processo 906814120 (FARMALIFE), Processo 904172694 (farmalife), Processo 906814103 (FARMALIFE), Processo 904172929 (farmalife), Processo 906814200 (FARMALIFE), Processo 904173208 (farmalife) e Processo 904173038 (farmalife). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 05 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.186 pedidos de marca na classe NCL 05 — cerca de 2,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.562. Deste conjunto, 3.634 indeferimentos têm página neste site.

3. 06/10/2026RPI 2.909

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em out/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   06/10/2026RPI 2.909

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra