A marca LILLIUM foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

932824218

Classe

NCL 03

Última movimentação

16/12/2025 · RPI 2.867

A história do processo

1. 04/12/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 932824218 é depositado por LIRIO DOS VALLES MARKETING OLFATIVO LTDA na classe NCL 03.

2. 01/07/2025RPI 2.843

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca LILLIUM (processo 932824218), depositado em 04/12/2023 por LIRIO DOS VALLES MARKETING OLFATIVO LTDA na classe NCL 03. A decisão saiu na RPI nº 2843 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Água de cheiro;Aromáticos [óleos essenciais];Aromatizadores de ambiente com varetas [difusores de aroma];Preparações para perfumar ambientes;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra LILLIUM, 13 anterioridades:

   • LILLO909960399

     NEWELL BRANDS BRASIL LTDA. · Deferimento da petição (RPI 2.816)

   • LILLO MAMY905072359

     NCL 03 · NEWELL BRANDS BRASIL LTDA. · Deferimento da petição (RPI 2.849)

     Protege: Cosméticos; Cremes cosméticos; Produto para limpeza e hidratação da pele não medicamentoso;

   • LILLO BOLINHAS DE AMOR905077741

     NEWELL BRANDS BRASIL LTDA. · Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.879)

   • LILLO TOQUE DE CARINHO905072480

     NCL 03 · NEWELL BRANDS BRASIL LTDA. · Deferimento da petição (RPI 2.849)

     Protege: Água de colônia; Água de colônia; Banhos (Preparações cosméticas para -); Beleza (Máscaras de -); Beleza (Másc…

   • LILLE819904562

     NCL 03 · Indústrias Reunidas Raymundo da Fonte S/A. · Deferimento da petição (RPI 2.713)

     Protege: SABONETES; DEO-COLÔNIAS; LOÇÕES HIDRATANTES.;

   • CHUQUINHA LILLO908953968

     NEWELL BRANDS BRASIL LTDA. · Deferimento da petição (RPI 2.816)

   • LILLO BABY909961794

     NEWELL BRANDS BRASIL LTDA. · Deferimento da petição (RPI 2.816)

   • LILLO TOQUE DE CUIDADO905077679

     NEWELL BRANDS BRASIL LTDA. · Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.877)

   • LINHA LILLO MAMY905083172

     NCL 03 · NEWELL BRANDS BRASIL LTDA. · Deferimento da petição (RPI 2.849)

     Protege: Cosméticos; Cremes cosméticos; Produto para limpeza e hidratação da pele não medicamentoso;

   • AMACIANTE LILLO908751346

     NEWELL BRANDS BRASIL LTDA. · Deferimento da petição (RPI 2.816)

   • LILLO BABY909960291

     NEWELL BRANDS BRASIL LTDA. · Deferimento da petição (RPI 2.816)

   • LILLO909963134

     NEWELL BRANDS BRASIL LTDA. · Deferimento da petição (RPI 2.816)

   • LILLO BABY906563690

     NCL 03 · NEWELL BRANDS BRASIL LTDA. · Deferimento da petição (RPI 2.892)

     Protege: Água de colônia; Banhos (Preparações cosméticas para -); Cosméticos; Cremes cosméticos; Lenços impregnados com…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909960399 (LILLO), Processo 905072359 (LILLO MAMY), Processo 905077741 (LILLO BOLINHAS DE AMOR), Processo 905072480 (LILLO TOQUE DE CARINHO), Processo 819904562 (LILLE), Processo 908953968 (CHUQUINHA LILLO), Processo 909961794 (LILLO BABY), Processo 905077679 (LILLO TOQUE DE CUIDADO), Processo 905083172 (LINHA LILLO MAMY), Processo 908751346 (AMACIANTE LILLO), Processo 909960291 (LILLO BABY), Processo 909963134 (LILLO) e Processo 906563690 (LILLO BABY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 03 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 9.013 pedidos de marca na classe NCL 03 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.699. Deste conjunto, 3.136 indeferimentos têm página neste site.

3. 16/12/2025RPI 2.867

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em dez/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   16/12/2025RPI 2.867

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra