A marca LILLIUM foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

932824269

Classe

NCL 35

Última movimentação

16/12/2025 · RPI 2.867

A história do processo

1. 04/12/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 932824269 é depositado por LIRIO DOS VALLES MARKETING OLFATIVO LTDA na classe NCL 35.

2. 01/07/2025RPI 2.843

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca LILLIUM (processo 932824269), depositado em 04/12/2023 por LIRIO DOS VALLES MARKETING OLFATIVO LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2843 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio [através de qualquer meio] de produtos de perfumaria;Marketing;Marketing olfativo; Comércio [através de qualquer meio] de aromatização de ambientes;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra LILLIUM, 6 anterioridades:

   • LILLO TOQUE DE CUIDADO905077628

     NEWELL BRANDS BRASIL LTDA. · Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.879)

   • LINHA LILLO MAMY905073800

     NCL 35 · NEWELL BRANDS BRASIL LTDA. · Deferimento da petição (RPI 2.849)

     Protege: Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos; Comércio (através de qualquer meio) de produtos de perfumar…

   • LILLO TOQUE NATURAL905077431

     NEWELL BRANDS BRASIL LTDA. · Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.879)

   • LILLO TOQUE DE CARINHO905072421

     NCL 35 · NEWELL BRANDS BRASIL LTDA. · Deferimento da petição (RPI 2.849)

     Protege: Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos; Comércio (através de qualquer meio) de produtos de perfumar…

   • LILLO TOQUE DE AMOR905077890

     NEWELL BRANDS BRASIL LTDA. · Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.879)

   • LILLO MAMY905072502

     NCL 35 · NEWELL BRANDS BRASIL LTDA. · Deferimento da petição (RPI 2.849)

     Protege: Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos; Comércio (através de qualquer meio) de produtos de perfumar…

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: pedidos nº(s) 927333937 (LILO) e 931618720 (LILIUM DECOR). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905077628 (LILLO TOQUE DE CUIDADO), Processo 905073800 (LINHA LILLO MAMY), Processo 905077431 (LILLO TOQUE NATURAL), Processo 905072421 (LILLO TOQUE DE CARINHO), Processo 905077890 (LILLO TOQUE DE AMOR) e Processo 905072502 (LILLO MAMY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 16/12/2025RPI 2.867

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em dez/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   16/12/2025RPI 2.867

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra