A marca LIT COLLECTIVE foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

930404629

Classe

NCL 35

Prazo de recurso

21/02/2026

A história do processo

1. 12/05/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 930404629 é depositado por LIT COLLECTIVE LTDA na classe NCL 35.

2. 23/12/2025RPI 2.868

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca LIT COLLECTIVE (processo 930404629), depositado em 12/05/2023 por LIT COLLECTIVE LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2868 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aluguel de espaço publicitário;Aluguel de material publicitário;Aluguel de tempo de publicidade em meios de comunicação;Assessoria, consultoria e informação em marketing;Assessoria, consultoria e informação em negócios relacionados à estratégia, marketing, produção, pessoal e ass…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra LIT COLLECTIVE, 2 anterioridades:

   • Lit Agência Criativa919769330

     NCL 35 · C DORNELAS CORREA DE OLIVEIRA CIA LTDA · registro concedido (RPI 2.820)

     Protege: Consultoria referente a estratégias de comunicação em publicidade; Desenvolvimento de conceitos de campanha pu…

   • LYT501707704

     NCL 35, 45, 25, 42, 36, 41, 44, 39, 09 · Concessão de registro em designação (RPI 2.864)

     Protege: Business consultancy, advisory and management services relating to insurance and financial matters; business c…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919769330 (Lit Agência Criativa) e Processo 501707704 (LYT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 21/02/2026.

   23/1221/02/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 21/02/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.