A marca LOCA COSMETICS foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

937455644

Classe

NCL 03

Prazo de recurso

05/09/2026

A história do processo

1. 19/12/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 937455644 é depositado por LUSO I COMERCIO E INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA ME na classe NCL 03.

2. 07/07/2026RPI 2.896

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca LOCA COSMETICS (processo 937455644), depositado em 19/12/2024 por LUSO I COMERCIO E INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA ME na classe NCL 03. A decisão saiu na RPI nº 2896 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Batons para os lábios;Brilho para os lábios;Brilho para unhas [glitter];Cílios postiços;Cosmético para dar cor e volume aos cílios;Cosméticos para as sobrancelhas;Cosméticos para crianças;Creme, pasta e líquido rejuvenescedor, protetor e para limpeza da pele, orgânico, inorgânico…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra LOCA COSMETICS, 3 anterioridades:

   • LÓCARE COSMÉTICA916857611

     MAFRA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.900)

   • LOKA'S hair911601627
   • ALOKA919371701

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916857611 (LÓCARE COSMÉTICA), Processo 911601627 (LOKA'S hair) e Processo 919371701 (ALOKA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 03 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 9.013 pedidos de marca na classe NCL 03 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.699. Deste conjunto, 3.136 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 05/09/2026.

   07/0705/09/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 05/09/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.