A marca LOLLA SORVETES foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

929507436

Classe

NCL 30

Última movimentação

18/08/2026 · RPI 2.902

A história do processo

1. 17/02/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929507436 é depositado por LOLLA SORVETES LTDA na classe NCL 30.

2. 25/06/2024RPI 2.790

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca LOLLA SORVETES (processo 929507436), depositado em 17/02/2023 por LOLLA SORVETES LTDA na classe NCL 30. A decisão saiu na RPI nº 2790 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Agentes para engrossar sorvetes;Casquinha para sorvete;Frozen yogurt [sorvete à base de iogurte];Gelados comestíveis;Iogurte congelado [sorvete à base de iogurte];Iogurte gelado [sorvete à base de iogurte];Pós para preparar sorvetes;Sorvetes;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra LOLLA SORVETES, 2 anterioridades:

   • Jo & Lola Sorvetes924348704

     NCL 30 · LOLLA SORVETES LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.822)

     Protege: Frozen yogurt [sorvete à base de iogurte];Gelados comestíveis;Gelo para bebidas;Iogurte congelado [sorvete à b…

   • ICE CREAM FRUIT Jo&Lola917593375

     LOLLA SORVETES LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.822)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924348704 (Jo & Lola Sorvetes) e Processo 917593375 (ICE CREAM FRUIT Jo&Lola). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 30 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 13.311 pedidos de marca na classe NCL 30 — cerca de 4,0% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 4.138. Deste conjunto, 3.323 indeferimentos têm página neste site.

3. 17/09/2024RPI 2.802

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 19/05/2026RPI 2.889

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 09/06/2026RPI 2.892

   Concessão de registro

   IPAS158

6. 18/08/2026RPI 2.902

   Deferimento da petição

   IPAS270

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em mai/2026: a marca foi deferida.

   18/08/2026RPI 2.902

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde