A marca LOTUS foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

928013073

Classe

NCL 38

Última movimentação

01/09/2026 · RPI 2.904

A história do processo

1. 14/09/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928013073 é depositado por LOTUS SECURITIZADORA DE ATIVOS EMPRESARIAIS S.A na classe NCL 38.

2. 29/10/2024RPI 2.808

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca LOTUS (processo 928013073), depositado em 14/09/2022 por LOTUS SECURITIZADORA DE ATIVOS EMPRESARIAIS S.A na classe NCL 38. A decisão saiu na RPI nº 2808 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aluguel de aparelhos de transmissão de mensagens;Consultoria referente a implantação, operação, gerenciamento e suporte de redes de telecomunicações e suas configurações;Correio [transmissão de mensagem];Fornecimento de mecanismos de busca para a obtenção, manutenção e distribuiç…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra LOTUS, 2 anterioridades:

   • LOTUS NOTES819037729

     Notificação de caducidade (RPI 2.830)

   • LOTUS820779997

     NCL 38 · Notificação de caducidade (RPI 2.829)

     Protege: SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES NO CAMPO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR;

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819037729 (LOTUS NOTES) e Processo 820779997 (LOTUS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 38 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 3.918 pedidos de marca na classe NCL 38 — cerca de 1,2% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.242. Deste conjunto, 1.578 indeferimentos têm página neste site.

3. 21/01/2025RPI 2.820

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 26/05/2026RPI 2.890

   Deferimento da petição

   IPAS270

5. 01/09/2026RPI 2.904

   Sobrestamento da instrução técnica

   IPAS499

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em jan/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   01/09/2026RPI 2.904

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra