INPIRPI 2.85416 SET 2025NCL 41

A marca LOTUS CLUB BRAZILIAN JIU JITSU foi indeferida. O titular recorreu.

O INPI negou o pedido de registro de ASSOCIAÇÃO LOTUS CLUB DE JIU JITSU: a marca colide com 5 registros anteriores. O titular recorreu em fev/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

Indeferimento

O titular recorreu em fev/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

03/02/2026RPI 2.874

Última movimentação da RPI que consta aqui.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca LOTUS CLUB BRAZILIAN JIU JITSU (processo 933718020), depositado em 04/03/2024 por ASSOCIAÇÃO LOTUS CLUB DE JIU JITSU na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2854 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e culturais;Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução];Assessoria, consultoria…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de LOTUS CLUB BRAZILIAN JIU JITSU, o despacho aponta 5 anterioridades:

LOTUS907651569
Centro de Treinamento e Reabilitação Lotus Ltda · Indeferimento da petição (RPI 2.807)
LOTUS820794066
LÓTUS UNIVERSIDADE929864581
NCL 41 · Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento (RPI 2.837)
Protege: Aulas particulares;Cursos livres [ensino];Organização e apresentação de conferências;Organização e apresentaçã…
LOTUS RACING830559779
NCL 41 · Deferimento da petição (RPI 2.719)
Protege: SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO; SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE TREINAMENTO; SERVIÇOS DE ENTRETENIMENTO; SERVIÇOS DE ENTRETE…
Lótus Design929292553
NCL 41 · Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento (RPI 2.823)
Protege: Cursos livres [ensino];Provimento de vídeos on-line, não baixáveis;Serviços de entretenimento;

Texto do despacho — RPI 2.854IPAS024

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: registros em vigor 929292553 (Lótus Design) e 929864581 (LÓTUS UNIVERSIDADE), sob procedimento administrativo de nulidade, e processos 929419286 (Lotus Club Brazilian Jiu Jitsu), 929753097 (LOTUS FORMATURAS) e 930528433 (Lótus colégio). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907651569 (LOTUS), Processo 820794066 (LOTUS), Processo 929864581 (LÓTUS UNIVERSIDADE), Processo 830559779 (LOTUS RACING) e Processo 929292553 (Lótus Design). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 41 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 35.159 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 11.750. Deste conjunto, 10.384 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

03/02/2026RPI 2.874IPAS360
O titular entrou com recurso.

O que acontece agora

O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

Se o recurso for provido
Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.
O indeferimento cai e o pedido é deferido
Se o recurso não for provido
O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.
O indeferimento é mantido e o processo se encerra

Na mesma edição

A RPI nº 2.854, de 16 de setembro de 2025, publicou 32.939 despachos em 32.744 processos de marca — 2.137 deles indeferimentos.

LIDERANÇA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS928052486
RAFITEC928292401
JR PEDRAS P/ REVESTIMENTOS928498190
TL SUPLEMENTOS E MODA FITNESS928595307
UAIPHONE928656250
ECP ENVIRONMENTAL SOLUTIONS928662250
VIM DO BARRIL928672271
MY CARBON928673014

Ver a edição 2.854 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca LOTUS CLUB BRAZILIAN JIU JITSU?

O titular recorreu em fev/2026 — o recurso ainda não foi julgado. A decisão sai em uma edição futura da RPI. O despacho cita 5 registros anteriores como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 933718020?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 933718020. Esta página reflete a RPI nº 2854, de 16/09/2025.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo: 933718020
Marca: LOTUS CLUB BRAZILIAN JIU JITSU
Apresentação: Mista
Natureza: Produtos e/ou Serviço
Titular: ASSOCIAÇÃO LOTUS CLUB DE JIU JITSU — SP
Classe: NCL 41Assessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e culturais;Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução];Assessoria, consultoria e informação em educação física;Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino];Assessoria, consultoria e informação ensino;Serviços de ensino;Serviços de instrução de aulas de atividade física;
Despacho: IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação: 16/09/2025RPI nº 2.854
Último despacho: IPAS360 — Notificação de recurso (RPI 2874)
Depósito: 04/03/2024
Procurador: CONSOLIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL ONLINE LTDA