A marca LOTUS CLUB BRAZILIAN JIU JITSU foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

933718020

Classe

NCL 41

Última movimentação

03/02/2026 · RPI 2.874

A história do processo

1. 04/03/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 933718020 é depositado por ASSOCIAÇÃO LOTUS CLUB DE JIU JITSU na classe NCL 41.

2. 16/09/2025RPI 2.854

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca LOTUS CLUB BRAZILIAN JIU JITSU (processo 933718020), depositado em 04/03/2024 por ASSOCIAÇÃO LOTUS CLUB DE JIU JITSU na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2854 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e culturais;Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução];Assessoria, consultoria e informação em educação física;Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino];Assessoria, c…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra LOTUS CLUB BRAZILIAN JIU JITSU, 5 anterioridades:

   • LOTUS907651569

     Centro de Treinamento e Reabilitação Lotus Ltda · Indeferimento da petição (RPI 2.807)

   • LOTUS820794066
   • LÓTUS UNIVERSIDADE929864581

     NCL 41 · Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento (RPI 2.837)

     Protege: Aulas particulares;Cursos livres [ensino];Organização e apresentação de conferências;Organização e apresentaçã…

   • LOTUS RACING830559779

     NCL 41 · Cancelamento de ofício de registro de marca (RPI 2.905)

     Protege: SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO; SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE TREINAMENTO; SERVIÇOS DE ENTRETENIMENTO; SERVIÇOS DE ENTRETE…

   • Lótus Design929292553

     NCL 41 · Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento (RPI 2.823)

     Protege: Cursos livres [ensino];Provimento de vídeos on-line, não baixáveis;Serviços de entretenimento;

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: registros em vigor 929292553 (Lótus Design) e 929864581 (LÓTUS UNIVERSIDADE), sob procedimento administrativo de nulidade, e processos 929419286 (Lotus Club Brazilian Jiu Jitsu), 929753097 (LOTUS FORMATURAS) e 930528433 (Lótus colégio). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907651569 (LOTUS), Processo 820794066 (LOTUS), Processo 929864581 (LÓTUS UNIVERSIDADE), Processo 830559779 (LOTUS RACING) e Processo 929292553 (Lótus Design). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. 03/02/2026RPI 2.874

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em fev/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   03/02/2026RPI 2.874

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra