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INPIRPI 2.896NCL 44

A marca LP CLINIC Harmonização Orofacial e Odontologia foi indeferida. Cabe recurso.

O INPI negou o pedido de registro de DRA LIVIA PIERROBOM ODONTOLOGIA LTDA: a marca colide com 4 registros anteriores. O prazo corre a partir da publicação na RPI.

Indeferimento

Prazo

52dias restantes

A contagem em dias é aproximada. Vale a data: 05/09/2026.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca LP CLINIC Harmonização Orofacial e Odontologia (processo 937259861), depositado em 04/12/2024 por DRA LIVIA PIERROBOM ODONTOLOGIA LTDA na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2896 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Serviços de estética;Serviços de odontologia;”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de LP CLINIC Harmonização Orofacial e Odontologia, o despacho aponta 4 anterioridades:

  • LP FACES931938635

    NCL 44 · registro concedido (RPI 2.842)

    Protege: Assessoria, consultoria e informação sobre beleza;Serviços de estética;Spa [serviços médicos ou estéticos];Ass…

  • LP LAURA PRADO BEAUTY913663565
  • LP CLÍNICA PENCHEL927625580

    NCL 44 · CLINICA MEDICA DR. LUCAS MENDES PENCHEL EIRELI · registro concedido (RPI 2.765)

    Protege: Aconselhamento em dieta e nutrição;Aconselhamento em questões de saúde;Análise e prognóstico nutricional;Asses…

  • LP LES PEAUX Clínica de Dermatologia e Estética902808966

    NCL 44 · CLINICA DE DERMATOLOGIA LES PEAUX LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.773)

    Protege: MASSAGEM;MASSAGEM[ INFORMAÇÃO, ASSESSORIA, CONSULTORIA ];SERVIÇOS DE FARMACÊUTICOS PARA PREPARAÇÃO DE RECEITAS…

Texto do despacho — RPI 2.896IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 931938635 (LP FACES), Processo 913663565 ( LP LAURA PRADO BEAUTY), Processo 927625580 (LP CLÍNICA PENCHEL) e Processo 902808966 (LP LES PEAUX Clínica de Dermatologia e Estética). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 44 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.465 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.859. Deste conjunto, 5.971 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

Há, na prática, três caminhos — nenhum obrigatório; qual faz sentido depende do caso concreto.

  1. Recorrer da decisão

    A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — aqui, até 05/09/2026. Um recurso costuma sustentar que os ramos são distantes demais para gerar confusão, ou que há uso consolidado da marca.

    Costuma fazer sentido quando há distância real entre os ramos

  2. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  3. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Falar com um especialista sobre o recurso.

Na mesma edição

A RPI nº 2.896, de 7 de julho de 2026, publicou 39.823 despachos em 39.569 processos de marca — 3.351 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.896 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca LP CLINIC Harmonização Orofacial e Odontologia?

A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — neste processo, até 05/09/2026. O despacho cita 4 registros anteriores como impedimento. Se o recurso faz sentido é análise de um advogado ou agente da propriedade industrial.

Como confiro a situação atual do processo 937259861?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 937259861. Esta página reflete a RPI nº 2896, de 07/07/2026.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
937259861
Marca
LP CLINIC Harmonização Orofacial e Odontologia
Apresentação
Nominativa
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
DRA LIVIA PIERROBOM ODONTOLOGIA LTDA — SP
Classe
NCL 44Serviços de estética;Serviços de odontologia;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.896
Depósito
04/12/2024
Procurador
RENATA NEVES PIERROBOM