A marca LS CONSTRUÇÕES foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

930095855

Classe

NCL 37

Prazo de recurso

28/12/2024

A história do processo

1. 13/04/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 930095855 é depositado por S SOUZA DA SILVA EIRELI na classe NCL 37.

2. 29/10/2024RPI 2.808

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca LS CONSTRUÇÕES (processo 930095855), depositado em 13/04/2023 por S SOUZA DA SILVA EIRELI na classe NCL 37. A decisão saiu na RPI nº 2808 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação em aluguel de equipamentos para construção;Assessoria, consultoria e informação em construções;Construção *;Construção e reparação de obra civil;Instalação de portas e janelas;Instalação e manutenção de instalações a gás;Instalação e manutençã…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra LS CONSTRUÇÕES, 2 anterioridades:

   • LS CONSTRUÇÕES821703684

     L.SARMENTO ENGENHARIA LTDA · Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.893)

   • LS Gesso917370627

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 910415137 (LS ENGENHARIA) . A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821703684 (LS CONSTRUÇÕES) e Processo 917370627 (LS Gesso). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 37 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.938 pedidos de marca na classe NCL 37 — cerca de 5,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.622. Deste conjunto, 6.357 indeferimentos têm página neste site.

3. 04/11/2025RPI 2.861

   Indeferimento da petição

   IPAS271

4. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 28/12/2024.

   29/1028/12/2024

5. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 28/12/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.