A marca LT DECORA foi indeferida. Prazo encerrado.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca LT DECORA (processo 935386041), depositado em 15/07/2024 por LT DECORA LTDA na classe NCL 02. A decisão saiu na RPI nº 2878 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Acabamento vitrificador para pisos de madeira;Aguarrás [diluente para tintas];Aloé [resina natural];Brilho para uso em tinta;Colorantes *;Copal;Corantes;Emulsõe…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de LT DECORA, o despacho aponta 6 anterioridades:

• LT SHINER UMA GOTA930604733

  NCL 02 · IVA QUÍMICA DO BRASIL LTDA · registro concedido (RPI 2.818)

  Protege: Acabamento vitrificador para pisos de madeira;Agente alisador para tinta;Aglutinantes para tintas;Aloé [resina…

• LT SHINER DUAL CRYL931483476

  NCL 02 · IVA QUÍMICA DO BRASIL LTDA · registro concedido (RPI 2.829)

  Protege: Acabamento vitrificador para pisos de madeira;Aglutinantes para tintas;Aloé [resina natural];Aloetina [resina…

• LT SHINER SMART BLEND934254338

  NCL 02 · IVA QUÍMICA DO BRASIL LTDA · registro concedido (RPI 2.872)

  Protege: Acabamento vitrificador para pisos de madeira;Aglutinantes para tintas;Aloé [resina natural];Aloetina [resina…

• LT SHINER CIMENTO QUEIMADO LÍQUIDO931913373

  NCL 02 · IVA QUÍMICA DO BRASIL LTDA · registro concedido (RPI 2.836)

  Protege: Acabamento vitrificador para pisos de madeira;Agente alisador para tinta;Aglutinantes para tintas;Aloé [resina…

• LT SHINE933885750

  NCL 02 · IVA QUÍMICA DO BRASIL LTDA · registro concedido (RPI 2.870)

  Protege: Acabamento vitrificador para pisos de madeira;Aglutinantes para tintas;Almécega [resinas naturais em bruto];Al…

• LT SHINER926274120

  NCL 02 · IVA QUÍMICA DO BRASIL LTDA · registro concedido (RPI 2.736)

  Protege: Acabamento vitrificador para pisos de madeira;Aglutinantes para tintas;Cal branca;Colorantes *;Copal;Corante p…

A classe NCL 02 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 501 pedidos de marca na classe NCL 02 — cerca de 0,2% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 178. Deste conjunto, 242 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 02/05/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

1. Depositar um novo pedido, ajustado

   Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

   Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

2. Não fazer nada

   Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

   Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.878, de 3 de março de 2026, publicou 36.678 despachos em 36.501 processos de marca — 2.294 deles indeferimentos.

• BIOND928075710
• BIOND928076016
• PROGRAMA APOLLO928239187
• AÇOFORTE928343553
• MAZZILLI928799743
• MAZZILLI928799808
• GROW & SHINE928896714
• RAMA FIBRAS928951200

Ver a edição 2.878 completa

Dúvidas comuns

Dados do processo

Processo

935386041

Marca

LT DECORA

Apresentação

Nominativa

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Titular

LT DECORA LTDA — SP

Classe

NCL 02Acabamento vitrificador para pisos de madeira;Aguarrás [diluente para tintas];Aloé [resina natural];Brilho para uso em tinta;Colorantes *;Copal;Corantes;Emulsões de prata [pigmentos];Esmaltes [vernizes];Esmaltes para pintar;Espessantes para tintas;Estuque [revestimento texturizado];Extrato de nogueira [tintura];Extratos de madeira tintória;Faixas anticorrosão;Fixadores [vernizes];Fixadores à base de copaíba para lacas;Fixadores à base de copaíba para tintas;Fixadores à base de copaíba para vernizes;Folhas metálicas para uso em pintura, decoração, impressão e arte;Glitter para uso em tinta;Gomas-resinas;Lacas;Massa corrida;Mástique [resina natural];Metais em pó para uso em pintura, decoração, impressão e arte;Mordentes *;Mordentes para madeira;Óleos antiferrugem;Óleos para conservação de madeira;Pasta de prata;Pigmentos;Pó de alumínio para pintura;Pó de bronze para pintura;Pós de aço [se para uso por pintores, decoradores, impressores e artista] [pigmentos];Pós para pratear;Preparações anticorrosão;Preparações antiferrugem;Preparações para conservação de madeira;Purpurina para uso em tinta;Resinas naturais em bruto;Revestimentos [tintas];Revestimentos antigrafite [tintas];Revestimentos para feltros isolantes de telhados [tintas];Revestimentos para madeira [tintas];Sicativos à base de copaíba para vernizes;Sicativos para tintas;Substância anti-incrustante para tintas [produto acabado];Substâncias usadas para preparar uma superfície para pintura [primer];Tíneres para lacas [diluentes];Tíneres para tintas [diluentes];Tinta acrílica, exceto para artes plásticas;Tinta anticorrosiva;Tinta de emulsão;Tinta em pó;Tintas *;Tintas anti-incrustantes;Tintas de alumínio;Tintas para cerâmica;Tintas para pintura condutoras;Tinturas *;Tinturas para madeira;Urucum [corante];Urucum em pó [corante];Vernizes *;Vidrados [tintas, lacas];Zarcão;

Despacho

IPAS024 — Indeferimento do pedido

Publicação

03/03/2026·RPI nº 2.878

Depósito

15/07/2024

Procurador

Magister Marcas e Patentes S/C Ltda.