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INPIRPI 2.878NCL 02

A marca LT DECORA foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de LT DECORA LTDA: a marca colide com 6 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Situação
Indeferimento
Processo
935386041
Classe
NCL 02
Prazo de recurso

A história do processo

  1. 15/07/2024depósito

    O pedido entra no INPI

    O pedido 935386041 é depositado por LT DECORA LTDA na classe NCL 02.

  2. RPI 2.878

    O INPI indefere o pedido

    O INPI indeferiu o pedido de registro da marca LT DECORA (processo 935386041), depositado em 15/07/2024 por LT DECORA LTDA na classe NCL 02. A decisão saiu na RPI nº 2878 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Acabamento vitrificador para pisos de madeira;Aguarrás [diluente para tintas];Aloé [resina natural];Brilho para uso em tinta;Colorantes *;Copal;Corantes;Emulsões de prata [pigmentos];Esmaltes [vernizes];Esmaltes para pintar;Espessantes para tintas;Estuque [revestimento texturizad…”.

    O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra LT DECORA, 6 anterioridades:

    • LT SHINER UMA GOTA930604733

      NCL 02 · IVA QUÍMICA DO BRASIL LTDA · registro concedido (RPI 2.818)

      Protege: Acabamento vitrificador para pisos de madeira;Agente alisador para tinta;Aglutinantes para tintas;Aloé [resina…

    • LT SHINER DUAL CRYL931483476

      NCL 02 · IVA QUÍMICA DO BRASIL LTDA · registro concedido (RPI 2.829)

      Protege: Acabamento vitrificador para pisos de madeira;Aglutinantes para tintas;Aloé [resina natural];Aloetina [resina…

    • LT SHINER SMART BLEND934254338

      NCL 02 · IVA QUÍMICA DO BRASIL LTDA · registro concedido (RPI 2.872)

      Protege: Acabamento vitrificador para pisos de madeira;Aglutinantes para tintas;Aloé [resina natural];Aloetina [resina…

    • LT SHINER CIMENTO QUEIMADO LÍQUIDO931913373

      NCL 02 · IVA QUÍMICA DO BRASIL LTDA · registro concedido (RPI 2.836)

      Protege: Acabamento vitrificador para pisos de madeira;Agente alisador para tinta;Aglutinantes para tintas;Aloé [resina…

    • LT SHINE933885750

      NCL 02 · IVA QUÍMICA DO BRASIL LTDA · registro concedido (RPI 2.870)

      Protege: Acabamento vitrificador para pisos de madeira;Aglutinantes para tintas;Almécega [resinas naturais em bruto];Al…

    • LT SHINER926274120

      NCL 02 · IVA QUÍMICA DO BRASIL LTDA · registro concedido (RPI 2.736)

      Protege: Acabamento vitrificador para pisos de madeira;Aglutinantes para tintas;Cal branca;Colorantes *;Copal;Corante p…

    Texto do despacho — RPI 2.878IPAS024
    A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 930604733 (LT SHINER UMA GOTA), Processo 931483476 (LT SHINER DUAL CRYL), Processo 934254338 (LT SHINER SMART BLEND), Processo 931913373 (LT SHINER CIMENTO QUEIMADO LÍQUIDO), Processo 933885750 (LT SHINE) e Processo 926274120 (LT SHINER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

    A classe NCL 02 em números

    Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 519 pedidos de marca na classe NCL 02 — cerca de 0,2% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 196. Deste conjunto, 253 indeferimentos têm página neste site.

  3. hojeprazo encerrado

    O prazo de recurso encerrou

    Prazo encerrado em .

  4. em abertopróximo movimento

    O que pode ser feito

    O prazo de recurso desta publicação encerrou em 02/05/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

    1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

    2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

    Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.878, de 3 de março de 2026, publicou 36.678 despachos em 36.501 processos de marca — 2.294 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.878 completa

O prazo de recurso já se encerrou

Passado o prazo, o indeferimento se torna definitivo e o processo é arquivado. Quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado para contornar a colidência apontada.

Só quero acompanhar as movimentações

Da publicação oficial do INPI — sem custo, sem spam.

Não somos escritório de advocacia. Seus dados servem só para este processo.

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca LT DECORA?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 02/05/2026. O despacho cita 6 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 935386041?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 935386041. Esta página reflete a RPI nº 2878, de 03/03/2026.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
935386041
Marca
LT DECORA
Apresentação
Nominativa
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
LT DECORA LTDA — SP
Classe
NCL 02Acabamento vitrificador para pisos de madeira;Aguarrás [diluente para tintas];Aloé [resina natural];Brilho para uso em tinta;Colorantes *;Copal;Corantes;Emulsões de prata [pigmentos];Esmaltes [vernizes];Esmaltes para pintar;Espessantes para tintas;Estuque [revestimento texturizado];Extrato de nogueira [tintura];Extratos de madeira tintória;Faixas anticorrosão;Fixadores [vernizes];Fixadores à base de copaíba para lacas;Fixadores à base de copaíba para tintas;Fixadores à base de copaíba para vernizes;Folhas metálicas para uso em pintura, decoração, impressão e arte;Glitter para uso em tinta;Gomas-resinas;Lacas;Massa corrida;Mástique [resina natural];Metais em pó para uso em pintura, decoração, impressão e arte;Mordentes *;Mordentes para madeira;Óleos antiferrugem;Óleos para conservação de madeira;Pasta de prata;Pigmentos;Pó de alumínio para pintura;Pó de bronze para pintura;Pós de aço [se para uso por pintores, decoradores, impressores e artista] [pigmentos];Pós para pratear;Preparações anticorrosão;Preparações antiferrugem;Preparações para conservação de madeira;Purpurina para uso em tinta;Resinas naturais em bruto;Revestimentos [tintas];Revestimentos antigrafite [tintas];Revestimentos para feltros isolantes de telhados [tintas];Revestimentos para madeira [tintas];Sicativos à base de copaíba para vernizes;Sicativos para tintas;Substância anti-incrustante para tintas [produto acabado];Substâncias usadas para preparar uma superfície para pintura [primer];Tíneres para lacas [diluentes];Tíneres para tintas [diluentes];Tinta acrílica, exceto para artes plásticas;Tinta anticorrosiva;Tinta de emulsão;Tinta em pó;Tintas *;Tintas anti-incrustantes;Tintas de alumínio;Tintas para cerâmica;Tintas para pintura condutoras;Tinturas *;Tinturas para madeira;Urucum [corante];Urucum em pó [corante];Vernizes *;Vidrados [tintas, lacas];Zarcão;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.878
Depósito
15/07/2024
Procurador
Magister Marcas e Patentes S/C Ltda.