A marca Lu Shoes LS foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

934272549

Classe

NCL 35

Prazo de recurso

14/03/2026

A história do processo

1. 17/04/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 934272549 é depositado por LUH SHOES MODA FEMININA LTDA na classe NCL 35.

2. 13/01/2026RPI 2.871

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Lu Shoes LS (processo 934272549), depositado em 17/04/2024 por LUH SHOES MODA FEMININA LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2871 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio [através de qualquer meio] de artigos de chapelaria;Comércio [através de qualquer meio] de artigos de joalheria;Comércio [através de qualquer meio] de artigos do vestuário;Comércio [através de qualquer meio] de calçados;Comércio [através de qualquer meio] de roupas;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Lu Shoes LS, 10 anterioridades:

   • Lu Sapatilhas933657420

     NCL 35 · L. L. MOURA COMERCIO DE CALCADOS · registro concedido (RPI 2.869)

     Protege: Assessoria, consultoria e informação em franquia, exceto licenciamento da propriedade intelectual [gestão come…

   • LU SHOES FOR MEN932775179

     NCL 35 · FREIRE E LIMA CALCADOS E ACESSORIOS EIRELI · registro concedido (RPI 2.849)

     Protege: Comércio [através de qualquer meio] de artigos do vestuário;Comércio [através de qualquer meio] de imitações d…

   • LU EMBALAGENS924385090

     NCL 35 · LU EMBALAGENS COMERCIAL LTDA - EPP · registro concedido (RPI 2.712)

     Protege: Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, e…

   • LU ACESSÓRIOS902458744

     NCL 35 · HWA COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.715)

     Protege: Comércio (através de qualquer meio) de artigos de relojoaria;Comércio (através de qualquer meio) de bijuteria;…

   • Lú Calçados919727840
   • Lu Brechó e Outlet931166373

     NCL 35 · registro concedido (RPI 2.829)

     Protege: Comércio [através de qualquer meio] de artigos de cama, mesa e banho;Comércio [através de qualquer meio] de ar…

   • LU SHOES923641734

     NCL 35 · FREIRE E LIMA CALCADOS E ACESSORIOS EIRELI · registro concedido (RPI 2.738)

     Protege: Comércio (através de qualquer meio) de artigos de chapelaria;Comércio (através de qualquer meio) de imitações…

   • Lú Chinelos Decorados922922365

     NCL 35 · registro concedido (RPI 2.732)

     Protege: Comércio [através de qualquer meio] de calçados;Provimento de mercado on-line para compradores e vendedores de…

   • LS Boutique919671209
   • LS SHOES933656190

     NCL 35 · L. L. MOURA COMERCIO DE CALCADOS · registro concedido (RPI 2.869)

     Protege: Administração de empresa;Assessoria, consultoria e informação em franquia, exceto licenciamento da propriedade…

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 931024188 (LS Joias). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 933657420 (Lu Sapatilhas), Processo 932775179 (LU SHOES FOR MEN), Processo 924385090 (LU EMBALAGENS), Processo 902458744 (LU ACESSÓRIOS), Processo 919727840 (Lú Calçados), Processo 931166373 (Lu Brechó e Outlet), Processo 923641734 (LU SHOES), Processo 922922365 (Lú Chinelos Decorados), Processo 919671209 (LS Boutique) e Processo 933656190 (LS SHOES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 14/03/2026.

   13/0114/03/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 14/03/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.