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INPIRPI 2.871NCL 35

A marca Lu Shoes LS foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de LUH SHOES MODA FEMININA LTDA: a marca colide com 10 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Lu Shoes LS (processo 934272549), depositado em 17/04/2024 por LUH SHOES MODA FEMININA LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2871 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio [através de qualquer meio] de artigos de chapelaria;Comércio [através de qualquer meio] de artigos de joalheria;Comércio [através de qualquer meio] de…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de Lu Shoes LS, o despacho aponta 10 anterioridades:

  • Lu Sapatilhas933657420

    NCL 35 · L. L. MOURA COMERCIO DE CALCADOS · registro concedido (RPI 2.869)

    Protege: Assessoria, consultoria e informação em franquia, exceto licenciamento da propriedade intelectual [gestão come…

  • LU SHOES FOR MEN932775179

    NCL 35 · FREIRE E LIMA CALCADOS E ACESSORIOS EIRELI · registro concedido (RPI 2.849)

    Protege: Comércio [através de qualquer meio] de artigos do vestuário;Comércio [através de qualquer meio] de imitações d…

  • LU EMBALAGENS924385090

    NCL 35 · LU EMBALAGENS COMERCIAL LTDA - EPP · registro concedido (RPI 2.712)

    Protege: Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, e…

  • LU ACESSÓRIOS902458744

    NCL 35 · HWA COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.715)

    Protege: Comércio (através de qualquer meio) de artigos de relojoaria;Comércio (através de qualquer meio) de bijuteria;…

  • Lú Calçados919727840
  • Lu Brechó e Outlet931166373

    NCL 35 · registro concedido (RPI 2.829)

    Protege: Comércio [através de qualquer meio] de artigos de cama, mesa e banho;Comércio [através de qualquer meio] de ar…

  • LU SHOES923641734

    NCL 35 · FREIRE E LIMA CALCADOS E ACESSORIOS EIRELI · registro concedido (RPI 2.738)

    Protege: Comércio (através de qualquer meio) de artigos de chapelaria;Comércio (através de qualquer meio) de imitações…

  • Lú Chinelos Decorados922922365

    NCL 35 · registro concedido (RPI 2.732)

    Protege: Comércio [através de qualquer meio] de calçados;Provimento de mercado on-line para compradores e vendedores de…

  • LS Boutique919671209
  • LS SHOES933656190

    NCL 35 · L. L. MOURA COMERCIO DE CALCADOS · registro concedido (RPI 2.869)

    Protege: Administração de empresa;Assessoria, consultoria e informação em franquia, exceto licenciamento da propriedade…

Texto do despacho — RPI 2.871IPAS024
Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 931024188 (LS Joias). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 933657420 (Lu Sapatilhas), Processo 932775179 (LU SHOES FOR MEN), Processo 924385090 (LU EMBALAGENS), Processo 902458744 (LU ACESSÓRIOS), Processo 919727840 (Lú Calçados), Processo 931166373 (Lu Brechó e Outlet), Processo 923641734 (LU SHOES), Processo 922922365 (Lú Chinelos Decorados), Processo 919671209 (LS Boutique) e Processo 933656190 (LS SHOES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 35 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 81.353 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 25.718. Deste conjunto, 28.688 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 14/03/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.871, de 13 de janeiro de 2026, publicou 38.612 despachos em 38.339 processos de marca — 894 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.871 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca Lu Shoes LS?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 14/03/2026. O despacho cita 10 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 934272549?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 934272549. Esta página reflete a RPI nº 2871, de 13/01/2026.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
934272549
Marca
Lu Shoes LS
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
LUH SHOES MODA FEMININA LTDA — MG
Classe
NCL 35Comércio [através de qualquer meio] de artigos de chapelaria;Comércio [através de qualquer meio] de artigos de joalheria;Comércio [através de qualquer meio] de artigos do vestuário;Comércio [através de qualquer meio] de calçados;Comércio [através de qualquer meio] de roupas;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.871
Depósito
17/04/2024
Procurador
ARTHUR FORTES MORENO FERNANDES