INPIRPI 2.774NCL 03, 03
A marca Lumina Eco Química foi indeferida. O recurso foi aceito.
O INPI negou o pedido de registro de ECO QUÍMICA INDÚSTRIA HIGIENISTA LTDA. EPP: a marca colide com um registro anterior. O recurso do titular foi aceito em nov/2025: a marca foi deferida.
Andamento
O recurso do titular foi aceito em nov/2025: a marca foi deferida.
RPI 2.875
Última movimentação da RPI que consta aqui.
Por que o INPI negou
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Lumina Eco Química (processo 926223712), depositado em 04/04/2022 por ECO QUÍMICA INDÚSTRIA HIGIENISTA LTDA. EPP na classe NCL 03. A decisão saiu na RPI nº 2774 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Abrasivos *;Água para tirar mancha;Água sanitária [solução à base de cloro diluído];Cera em líquido ou em pasta, inclusive para carroceria de veículo;Dentifríci…”.
O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de Lumina Eco Química, o despacho aponta uma anterioridade:
- LUMINA Wax907099220
A classe NCL 03 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.782 pedidos de marca na classe NCL 03 — cerca de 2,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.468. Deste conjunto, 2.959 indeferimentos têm página neste site.
O que aconteceu depois
RPI 2.785IPAS360
O titular entrou com recurso.
RPI 2.864IPAS237
O recurso foi aceito: a marca foi deferida.
RPI 2.875IPAS158
Concessão de registro
O que acontece agora
Deferido ainda não é registrado
A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.
É o passo em que mais marca aprovada se perde
Na mesma edição
A RPI nº 2.774, de 5 de março de 2024, publicou 22.921 despachos em 22.702 processos de marca — 1.508 deles indeferimentos.
- CIPRIANI904955346
- BOOMING924929820
- ADM CONTABILIDADE925686964
- BIONOVA925731080
- CHAMA DE OURO BEM-ESTAR926133632
- FORTERRA926196006
- ESSENZIALE Bio Complex926202642
- ESSENZIALE Max K 400926203797
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca Lumina Eco Química?
O recurso do titular foi aceito em nov/2025: a marca foi deferida. O indeferimento desta página não vale mais como situação atual. O despacho cita um registro anterior como impedimento.
Como confiro a situação atual do processo 926223712?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 926223712. Esta página reflete a RPI nº 2774, de 05/03/2024.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 926223712
- Marca
- Lumina Eco Química
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- ECO QUÍMICA INDÚSTRIA HIGIENISTA LTDA. EPP — SP
- Classe
- NCL 03, 03Abrasivos *;Água para tirar mancha;Água sanitária [solução à base de cloro diluído];Cera em líquido ou em pasta, inclusive para carroceria de veículo;Dentifrícios*;Detergentes, exceto os utilizados durante processo de fabricação e para uso médico;Óleos para limpeza;Preparações para limpeza;Produtos químicos de limpeza para uso doméstico;Sabões*;Produtos químicos destinados a limpeza e conservação, a saber: impermeabilizantes (ceras líquidas) para pisos.;
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.774
- Último despacho
- IPAS158 — Concessão de registro (RPI 2875)
- Depósito
- 04/04/2022
- Procurador
- Ricardo Rabello Spoo