A marca LUZ Clínica Integrada de Saúde & Bem Estar foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

935437380

Classe

NCL 44

Última movimentação

07/04/2026 · RPI 2.883

A história do processo

1. 18/07/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 935437380 é depositado por LUZ ODONTO SAUDE INTEGRADA LTDA na classe NCL 44.

2. 03/03/2026RPI 2.878

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca LUZ Clínica Integrada de Saúde & Bem Estar (processo 935437380), depositado em 18/07/2024 por LUZ ODONTO SAUDE INTEGRADA LTDA na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2878 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Odontologia, assistência médica odontológica, cirurgia estética dental, cirurgia plástica dental; Serviços de clínicas médicas dentárias; Centros de serviços e saúde bucal; Medicina odontológica alternativa; Consultoria no domínio da saúde dentária.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra LUZ Clínica Integrada de Saúde & Bem Estar, 4 anterioridades:

   • HOSPITAL LUZ913629596
   • HOSPITAL Luz924178337

     NCL 44 · AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. · registro concedido (RPI 2.713)

     Protege: Serviços médicos, odontológicos, ambulatoriais e laboratoriais; serviços hospitalares; serviços de assistência…

   • HOSPITAL LUZ913629707
   • HOSPITAL LUZ913629790

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913629596 (HOSPITAL LUZ), Processo 924178337 (HOSPITAL Luz), Processo 913629707 (HOSPITAL LUZ) e Processo 913629790 (HOSPITAL LUZ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 44 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.326 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.720. Deste conjunto, 6.410 indeferimentos têm página neste site.

3. 07/04/2026RPI 2.883

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em abr/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   07/04/2026RPI 2.883

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra