A marca MAC METAIS VINTAGE foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

924487828

Classe

NCL 06

Última movimentação

04/06/2024 · RPI 2.787

A história do processo

1. 01/10/2021depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 924487828 é depositado por MACMAGRI IMPORTAÇÂO EXPORTAÇÂO E COM LTDA na classe NCL 06.

2. 08/11/2022RPI 2.705

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca MAC METAIS VINTAGE (processo 924487828), depositado em 01/10/2021 por MACMAGRI IMPORTAÇÂO EXPORTAÇÂO E COM LTDA na classe NCL 06. A decisão saiu na RPI nº 2705 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Cubas de metal;Torneiras de metal para pipas;Torneiras, metais sanitários, cubas e toucadores em metal;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra MAC METAIS VINTAGE, 3 anterioridades:

   • MAC TUBE900658983
   • MAC NET900605685
   • M MAC FITNESS919916171

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900658983 (MAC TUBE), Processo 900605685 (MAC NET) e Processo 919916171 (M MAC FITNESS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 06 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.311 pedidos de marca na classe NCL 06 — cerca de 0,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 446. Deste conjunto, 618 indeferimentos têm página neste site.

3. 17/01/2023RPI 2.715

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 14/05/2024RPI 2.784

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 04/06/2024RPI 2.787

   Concessão de registro

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em mai/2024: a marca foi deferida.

   04/06/2024RPI 2.787

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde