A marca MADEIREIRA SCHNEIDER foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

927037327

Classe

NCL 19

Última movimentação

06/08/2024 · RPI 2.796

A história do processo

1. 21/06/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 927037327 é depositado por MADEIREIRA SCHNEIDER EIRELI. na classe NCL 19.

2. 01/08/2023RPI 2.743

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca MADEIREIRA SCHNEIDER (processo 927037327), depositado em 21/06/2022 por MADEIREIRA SCHNEIDER EIRELI. na classe NCL 19. A decisão saiu na RPI nº 2743 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Abrigo pré-fabricado não metálico;Escoras não metálicas;Esquadria não metálica;Estruturas não metálicas para construção;Lâmina de madeira;Madeira para compensados;Madeira para construção;Madeira semitrabalhada;Madeira serrada;Mourão;Pisos não metálicos;Revestimentos de madeira;Tá…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra MADEIREIRA SCHNEIDER, 2 anterioridades:

   • SCHNAIDER INTERIORES821284584

     OUTLET DECORAÇÕES LTDA · Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.891)

   • SCHNEIDER905696166

     SCHNEIDER MÓVEIS PERSONALIZADOS LTDA EPP · Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.891)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821284584 (SCHNAIDER INTERIORES) e Processo 905696166 (SCHNEIDER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada.

   A classe NCL 19 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.645 pedidos de marca na classe NCL 19 — cerca de 0,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 535. Deste conjunto, 732 indeferimentos têm página neste site.

3. 24/10/2023RPI 2.755

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 09/07/2024RPI 2.792

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 06/08/2024RPI 2.796

   Concessão de registro

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em jul/2024: a marca foi deferida.

   06/08/2024RPI 2.796

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde