A marca MADEIREIRA SCHNEIDER foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

927037424

Classe

NCL 35

Última movimentação

06/08/2024 · RPI 2.796

A história do processo

1. 21/06/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 927037424 é depositado por MADEIREIRA SCHNEIDER EIRELI. na classe NCL 35.

2. 01/08/2023RPI 2.743

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca MADEIREIRA SCHNEIDER (processo 927037424), depositado em 21/06/2022 por MADEIREIRA SCHNEIDER EIRELI. na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2743 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio e e-commerce de madeiras, aberturas, portas, portões, janelas, decks, escadas, assoalhos, corrimão, revestimentos, telhados, pergolados, estruturas não metálicas, esquadrias, escoras, material de construção.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra MADEIREIRA SCHNEIDER, 3 anterioridades:

   • SCHNEIDER ELECTRIC821509365

     Deferimento da petição (RPI 2.875)

   • SCHNEIDER828274410

     FRANKLIN ELECTRIC INDÚSTRIA DE MOTOBOMBAS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.815)

   • SCHNEIDER913053376

     FRANKLIN ELECTRIC INDUSTRIA DE MOTOBOMBAS S.A. · Deferimento da petição (RPI 2.786)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821509365 (SCHNEIDER ELECTRIC), Processo 828274410 (SCHNEIDER) e Processo 913053376 (SCHNEIDER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 24/10/2023RPI 2.755

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 09/07/2024RPI 2.792

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 06/08/2024RPI 2.796

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em ago/2024.

   06/08/2024RPI 2.796

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.