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INPIRPI 2.852NCL 28

A marca Magforma foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de A. STERN MARCOVICI - EPP: a marca colide com um registro anterior. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Situação
Indeferimento
Processo
933584326
Classe
NCL 28
Prazo de recurso

A história do processo

  1. 21/02/2024depósito

    O pedido entra no INPI

    O pedido 933584326 é depositado por A. STERN MARCOVICI - EPP na classe NCL 28.

  2. RPI 2.852

    O INPI indefere o pedido

    O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Magforma (processo 933584326), depositado em 21/02/2024 por A. STERN MARCOVICI - EPP na classe NCL 28. A decisão saiu na RPI nº 2852 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Blocos de construção magnéticos sendo brinquedos; Brinquedos educativos; Brinquedos com formas geométricas; Brinquedos infantis; Brinquedos magnéticos de construção; Jogos de montar; Jogos educativos; Jogos magnéticos; Lousas mágicas; Quadros magnéticos apagável a seco (de brinqu…”.

    O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Magforma, uma anterioridade:

    • MAGFORMERS840786255
    Texto do despacho — RPI 2.852IPAS024
    A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840786255 (MAGFORMERS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada.

    A classe NCL 28 em números

    Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.795 pedidos de marca na classe NCL 28 — cerca de 0,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 709. Deste conjunto, 605 indeferimentos têm página neste site.

  3. hojeprazo encerrado

    O prazo de recurso encerrou

    Prazo encerrado em .

  4. em abertopróximo movimento

    O que pode ser feito

    O prazo de recurso desta publicação encerrou em 01/11/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

    1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

    2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

    Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.852, de 2 de setembro de 2025, publicou 35.049 despachos em 34.829 processos de marca — 2.181 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.852 completa

O prazo de recurso já se encerrou

Passado o prazo, o indeferimento se torna definitivo e o processo é arquivado. Quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado para contornar a colidência apontada.

Só quero acompanhar as movimentações

Da publicação oficial do INPI — sem custo, sem spam.

Não somos escritório de advocacia. Seus dados servem só para este processo.

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca Magforma?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 01/11/2025. O despacho cita um registro anterior como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 933584326?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 933584326. Esta página reflete a RPI nº 2852, de 02/09/2025.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
933584326
Marca
Magforma
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
A. STERN MARCOVICI - EPP — SP
Classe
NCL 28Blocos de construção magnéticos sendo brinquedos; Brinquedos educativos; Brinquedos com formas geométricas; Brinquedos infantis; Brinquedos magnéticos de construção; Jogos de montar; Jogos educativos; Jogos magnéticos; Lousas mágicas; Quadros magnéticos apagável a seco (de brinquedo); Quebra-cabeça [puzzles]; Quebra-cabeça magnético; Brinquedos e jogos educativos infantis para desenvolver a memória e a destreza; Brinquedos e jogos educativos infantis para desenvolver capacidades motoras finas, cognitivas, sensoriais e de contagem; Jogos para treinamento mental; Blocos para brincar de construção; Aparatos para jogos; Blocos de armar [brinquedos]; Brinquedo para montar; Brinquedos antiansiedade; Brinquedos antiestresse; Brinquedos para pregar peças; Brinquedos*; Jogos *; Jogos de construção; Kits de miniaturas para montar [brinquedos]; Quebra-cabeça de armar; Jogos de mesa; Jogos de tabuleiro; Dominós; Jogo de cartas; Jogo de damas; Jogos de argolas.;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.852
Depósito
21/02/2024
Procurador
123 MARCAS - REGISTRO DE MARCAS E TECNOLOGIA LTDA