A marca MAIA ENTRETENIMENTO foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

931598206

Classe

NCL 41

Última movimentação

08/07/2025 · RPI 2.844

A história do processo

1. 18/08/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 931598206 é depositado por MAIA RS - ENTRETENIMENTO E COMUNICACAO LTDA na classe NCL 41.

2. 11/03/2025RPI 2.827

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca MAIA ENTRETENIMENTO (processo 931598206), depositado em 18/08/2023 por MAIA RS - ENTRETENIMENTO E COMUNICACAO LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2827 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Agente artístico; literário e cultural [promotor de evento];Aluguel de espaços para exposições, conferências e espetáculos;Decoração de festas, cerimônias e eventos;Empresário [organização e produção de espetáculos];Organização de espetáculos [shows] [serviços de empresário];Plan…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra MAIA ENTRETENIMENTO, 3 anterioridades:

   • MAIA - MUSEU DE ARTE E IMAGINÁRIO DA AMAZÔNIA828726175
   • SHOPPING MAIA830818448

     NCL 41 · GENERAL SHOPPING BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. · Deferimento da petição (RPI 2.741)

     Protege: ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS DE TODA SORTE, INCLUSIVE CULTURAIS, SHOWS, ESPETÁCULOS ARTÍSTICOS, DESPORTIVOS, CONVENÇ…

   • MAIA STUDIO927987180

     NCL 41 · registro concedido (RPI 2.769)

     Protege: Academia de dança;Orientação [treinamento];Produção de shows;Treinamento prático [demonstração];

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828726175 (MAIA - MUSEU DE ARTE E IMAGINÁRIO DA AMAZÔNIA), Processo 830818448 (SHOPPING MAIA) e Processo 927987180 (MAIA STUDIO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. 08/07/2025RPI 2.844

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em jul/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   08/07/2025RPI 2.844

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra