A marca MANJUBA foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

935296620

Classe

NCL 30

Prazo de recurso

02/05/2026

A história do processo

1. 08/07/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 935296620 é depositado por MANJUBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA. na classe NCL 30.

2. 03/03/2026RPI 2.878

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca MANJUBA (processo 935296620), depositado em 08/07/2024 por MANJUBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA. na classe NCL 30. A decisão saiu na RPI nº 2878 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Produtos de panificação; bolachas; biscoitos; bolos; pães; preparações feitas com cereais; massa para bolo; massa para pães; geleias [confeitos]; leveduras; tortas; massas salgadas; massas de pizzas; pizza; cookies; bisnagas; brioches; farinhas; sorvetes; confeitos; cremes de cul…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra MANJUBA, uma anterioridade:

   • CUCINA DI MANJUBA COZINHA SAUDÁVEL913445860

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913445860 (CUCINA DI MANJUBA COZINHA SAUDÁVEL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação com inclusão da ressalva ?[confeitos]? no item ?geleias? para melhor adequação à classe.

   A classe NCL 30 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 13.311 pedidos de marca na classe NCL 30 — cerca de 4,0% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 4.138. Deste conjunto, 3.323 indeferimentos têm página neste site.

3. 22/04/2026RPI 2.885

   Anulação de despacho (em processo)

   IPAS402

4. 16/06/2026RPI 2.893

   Deferimento do pedido

   IPAS029

5. 11/08/2026RPI 2.901

   Concessão de registro

   IPAS158

6. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 02/05/2026.

   03/0302/05/2026

7. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 02/05/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.