A marca MAPGÁS ULTRAGÁZ RAPIDINHO CHEGA foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

937050555

Classe

NCL 04

Prazo de recurso

05/09/2026

A história do processo

1. 18/11/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 937050555 é depositado por M A P DE ALCANTARA LTDA na classe NCL 04.

2. 07/07/2026RPI 2.896

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca MAPGÁS ULTRAGÁZ RAPIDINHO CHEGA (processo 937050555), depositado em 18/11/2024 por M A P DE ALCANTARA LTDA na classe NCL 04. A decisão saiu na RPI nº 2896 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Gás de cozinha;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra MAPGÁS ULTRAGÁZ RAPIDINHO CHEGA, 23 anterioridades:

   • ULTRAGAZ ULTRAGAZ ULTRAGAZ816330514

     COMPANHIA ULTRAGAZ S/A. · Deferimento da petição (RPI 2.738)

   • ULTRAGAZ816330336

     COMPANHIA ULTRAGAZ S/A. · Deferimento da petição (RPI 2.755)

   • ULTRAGAZ.006901948
   • ULTRAGAZ816330433

     COMPANHIA ULTRAGAZ S/A. · Deferimento da petição (RPI 2.755)

   • ULTRAGAZ826097332
   • ULTRAGAZ922925984
   • ULTRAGAZ SUSTENTÁVEL914743538
   • ULTRAGAZ828638519
   • ULTRAGAZ816330638

     COMPANHIA ULTRAGAZ S/A. · Deferimento da petição (RPI 2.755)

   • ULTRAGAZ815072163

     COMPANHIA ULTRAGAZ S/A. · Ato de prejudicar petição (RPI 2.764)

   • ULTRAGAZ824237862
   • ULTRAGAZ828681694
   • ULTRAGAZ SUSTENTÁVEL914743228
   • ULTRAGAZ ULTRAGAZ829073612
   • ULTRAGAZ816330158

     COMPANHIA ULTRAGAZ S/A. · Deferimento da petição (RPI 2.757)

   • ULTRAGAZ816345554

     COMPANHIA ULTRAGAZ S/A. · Deferimento da petição (RPI 2.743)

   • ULTRAGAZ816345716

     COMPANHIA ULTRAGAZ S/A. · Deferimento da petição (RPI 2.743)

   • ULTRAGAZ828681635
   • ULTRAGAZ608728179

     COMPANHIA ULTRAGAZ S/A. · Deferimento da petição (RPI 2.715)

   • ULTRAGAZ816330280

     COMPANHIA ULTRAGAZ S/A. · Deferimento da petição (RPI 2.755)

   • ULTRAGAZ922925143
   • ULTRAGAZ006916015
   • ULTRAGAZ816345660

     COMPANHIA ULTRAGAZ S/A. · Deferimento da petição (RPI 2.743)

   A marca reproduz ou imita marca de alto renome ULTRAGAZ - Petição de manifestação nº 018140011313, no registro 608728179, deferida na RPI 2535 de 06/08/2019., sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816330514 (ULTRAGAZ ULTRAGAZ ULTRAGAZ), Processo 816330336 (ULTRAGAZ), Processo 006901948 (ULTRAGAZ.), Processo 816330433 (ULTRAGAZ), Processo 826097332 (ULTRAGAZ), Processo 922925984 (ULTRAGAZ), Processo 914743538 (ULTRAGAZ SUSTENTÁVEL), Processo 828638519 (ULTRAGAZ), Processo 816330638 (ULTRAGAZ), Processo 815072163 (ULTRAGAZ), Processo 824237862 (ULTRAGAZ), Processo 828681694 (ULTRAGAZ), Processo 914743228 (ULTRAGAZ SUSTENTÁVEL), Processo 829073612 (ULTRAGAZ ULTRAGAZ), Processo 816330158 (ULTRAGAZ), Processo 816345554 (ULTRAGAZ), Processo 816345716 (ULTRAGAZ), Processo 828681635 (ULTRAGAZ), Processo 608728179 (ULTRAGAZ), Processo 816330280 (ULTRAGAZ), Processo 922925143 (ULTRAGAZ), Processo 006916015 (ULTRAGAZ) e Processo 816345660 (ULTRAGAZ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 04 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 729 pedidos de marca na classe NCL 04 — cerca de 0,2% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 276. Deste conjunto, 242 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 05/09/2026.

   07/0705/09/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 05/09/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.