A marca MARICOTA PRATA 925 foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

937421421

Classe

NCL 35

Última movimentação

06/10/2026 · RPI 2.909

A história do processo

1. 17/12/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 937421421 é depositado por 47.276.804 MARIA EDUARDA MENDES ALVES-ME na classe NCL 35.

2. 07/07/2026RPI 2.896

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca MARICOTA PRATA 925 (processo 937421421), depositado em 17/12/2024 por 47.276.804 MARIA EDUARDA MENDES ALVES-ME na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2896 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio [através de qualquer meio] de joias e bijuteria; Comércio [através de qualquer meio] de metais preciosos e suas ligas; Comércio [através de qualquer meio] de pedras preciosas; Comércio [através de qualquer meio] de produtos confeccionados de metais preciosos ou folheados…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra MARICOTA PRATA 925, 2 anterioridades:

   • MARICCOTA FIT STORE931342821

     NCL 35 · registro concedido (RPI 2.825)

     Protege: Comércio [através de qualquer meio] de artigos do vestuário;Comércio [através de qualquer meio] de artigos par…

   • MARICOTA907858970

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 931342821 (MARICCOTA FIT STORE) e Processo 907858970 (MARICOTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 06/10/2026RPI 2.909

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em out/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   06/10/2026RPI 2.909

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra