A marca MATIZ BAR foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

929893395

Classe

NCL 43

Última movimentação

05/05/2026 · RPI 2.887

A história do processo

1. 27/03/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929893395 é depositado por TRINO LISTENING BAR LTDA - EPP na classe NCL 43.

2. 27/08/2024RPI 2.799

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca MATIZ BAR (processo 929893395), depositado em 27/03/2023 por TRINO LISTENING BAR LTDA - EPP na classe NCL 43. A decisão saiu na RPI nº 2799 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Serviços de bar;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra MATIZ BAR, 5 anterioridades:

   • MATIZ HOTEL EXPRESS920476317

     HOTELARIA BRASIL LTDA. · Deferimento da petição (RPI 2.845)

   • MATIZ HOTEL916897770

     HOTELARIA BRASIL LTDA. · Deferimento da petição (RPI 2.845)

   • MATIZ HOTEL916897966

     HOTELARIA BRASIL LTDA. · Deferimento da petição (RPI 2.845)

   • MATIZ HOTÉIS825788544

     HOTELARIA BRASIL LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.845)

   • MATIZ HOTÉIS825788552

     HOTELARIA BRASIL LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.845)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920476317 (MATIZ HOTEL EXPRESS), Processo 916897770 (MATIZ HOTEL), Processo 916897966 (MATIZ HOTEL), Processo 825788544 (MATIZ HOTÉIS) e Processo 825788552 (MATIZ HOTÉIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 43 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.669 pedidos de marca na classe NCL 43 — cerca de 5,6% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.081. Deste conjunto, 5.283 indeferimentos têm página neste site.

3. 22/10/2024RPI 2.807

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 22/04/2026RPI 2.885

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 05/05/2026RPI 2.887

   Concessão de registro

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em abr/2026: a marca foi deferida.

   05/05/2026RPI 2.887

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde